2.930 resultados encontrados para ambos do codigo penal. passo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 E DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO PEN AL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACUSATORIA, PARA CONDENAR O ACUSAD O MARCOS ROGERIO SANTIAGO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS A RTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: JOSAFA M OURA AMORIM SENTENCA 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO PENAL VEICULADA NA PECA INAUGURAL ACUSATORIA, PARA CONDENAR O ACUSADO JOSAFA MOUR A AMORIM, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART IGO 157, 2, INCISO I (TRES VEZES), DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 S NARRADOS NA PECA ACUSATORIA, FOI FEITA UMA REVISTA MINUCIOSA EM TODAS AS CELAS DO PRESIDIO. INFORMOU QUE FORAM ENCONTRADOS DIVER SOS APARELHOS CELULARES, INCLUSIVE, NA CELA EM QUE ESTAVAM O ACUS ADO CLAUDIO PEREIRA E A VITIMA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA. NAO REST AM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO CLAUDIO PEREIRA CAMPOS CONSTRANGEU A VITIMA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, MEDIANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 QUE DESCEU UM INDIVIDUO DO INTERIOR DE OUTRO CARRO DIZENDO QUE E RA O DONO DO VEICULO SUSPEITO, APRESENTANDO TODOS OS DOCUMENTOS P ERTINENTES AO AUTOMOVEL. RELATARAM, TAMBEM, QUE EM BUSCA VEICULAR ENCONTRARAM UMA ARMA DE FOGO ENTRE O FORRO E O TETO DO VEICULO, MUNICIADO COM 06 (SEIS) CARTUCHOS INTACTOS, OCASIAO EM QUE DERAM VOZ DE PRISAO AO IMPUTADO E O ENCAMINHARAM A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 RODRIGO BORGES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO P RINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIO R CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 T, NESTA CAPITAL, AVISTARAM O ACUSADO SENTADO NO MEIO FIO, AGUARD ANDO O CAMINHAO DE LIXO CHEGAR PARA INICIAR O SEU TURNO DE TRABAL HO, OCASIAO EM QUE RESOLVERAM ABORDA-LO. RELATARAM, AINDA, QUE, E M BUSCA PESSOAL, ENCONTRARAM EM PODER DO IMPUTADO O REVOLVER E AS MUNICOES DESCRITAS NA DENUNCIA, MOMENTO EM QUE O INDAGARAM ACERC A DO DOCUMENTO DE PORTE, TENDO ELE AFIRMADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DA LEI 10.826/03. DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PE NA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURA BILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE DO QUE AQUELA JA ESPECIFICADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME A CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV ACUS : 35815 GO - JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA, EM CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 383, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR O REU PEDR O HORACIO DE SOUSA MORAIS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ENAR OS ACUSADOS OSMAR PAULINO FERREIRA (VULGO "OSMARINHO") E DIE GO DE OLIVEIRA BATISTA (VULGO "PRETO"), JA QUALIFICADOS NOS AUTOS , COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISOS III E IV, DO C ODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CON STANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR -LHE A PENA: 4.1 AO REU OSMAR PAULINO FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DED UZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO OTAVIO CABRAL GONCAL VES, BRASILEIRO, FILHO DE GLADYS GONCALVES NORONHA E MARIA CABRAL , NASCIDO AOS 05/02/1998, NATURAL DE ITAPURANGA/GO, PORTADOR DA C EDULA DE IDENTIDADE RG N. 6002367 2. VIA SSP/GO, INSCRITO NO CPF N. 701.124.221-01 E O DENUNCIA