Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DEPOIMENTO TANTO EM SEDE POLICIAL QUANTO EM JUIZO, RELATOU QUE Q UANDO JA ESTAVAM DE PARTIDA DO LOCAL, APOS TEREM AVISTADO OS POLI CIAS, SEU FILHO TERIA ESCONDIDO A ARMA DE FOGO DEBAIXO DO BANCO D O CARRO. DE FATO, O POLICIAL MILITAR QUE AUTUOU O ACUSADO EM FLAG RANTE, EDIMAR DE SOUSA SILVA, RELATOU TER PROCEDIDO COM A ABORDAG EM DO REU, ENCONTRANDO, EMBAIXO DO BANCO

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 RES) ANOS. E PROCEDENTE A ACUSACAO QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPO RAL PRATICADO NO AMBITO DOMESTICO. A MATERIALIDADE DO CRIME EM TE LA ESTA COMPROVADA NO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FL. 17, NO RELATOR IO MEDICO DE FL. 19 E NO LAUDO DE EXAME MEDICO DE LESOES CORPORAI S DE FLS. 58-61. PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA, QUANDO PRESO, O ACUSADO AFIRMOU QUE: NAO SE LEMBRA DE NA

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 A E GRAVE AMEACA CARACTERIZADORAS DO CRIME DE ROUBO. LADO OUTRO, RESTA PRESENTE A QUALIFICADORA, POIS O CRIME FOI PRATICADO COM US O EFETIVO DE ARMA BRANCA (FACA), O QUE QUALIFICA O CRIME. NESTE S ENTIDO, O JULGADO SEGUINTE: APELACAO. ROUBO QUALIFICADO. DESCLASS IFICACAO. GRAVE AMEACA PARA SUBTRACAO DA RES, ELEMENTO INERENTE A O ROUBO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. IMPOSSI

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO ACUSADO DAVID ALVES DA SILVA, NOS TERMOS DELINEADO S PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DE SFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA D A ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ASSIM, A CULPA

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AFIRMADO, O JUIZ PENAL PODE SERVIR-SE TANTO DE ELEMENTOS DE PROVA - PRODUZIDOS EM CONTRADITORIO COMO DE INFORMACOES TRAZIDAS PELA INVESTIGACAO. APENAS NAO PODERA SE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE DE DAD OS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO. (SUPERIOR TRIBUNAL DE J USTICA STJ; HC 173.965; PROC. 2010/0094739-8; PE; QUINTA TURMA; R EL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE; JULG. 01/0

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, PORQUANTO SE TRATA DE AGENTE CAPAZ, POSSUIDOR DE POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA E DA ATENUANTE. CON SIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, E QUE A CON FISSAO SERVIU PARA EMBASAR A PRESENTE CONDENACAO, DEVERA SER APLI CADA, NO CASO EM EPIGRAFE, A ATENUANTE DO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JOSE ROD RIGUES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL CULPA BILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR REPROVABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE DO QUE A PREVISTA PELO LEGISLADOR

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 LADA NA EXORDIAL ACUSATORIA PARA O FIM DE CONDENAR JEFERSON FELIC IANO DE JESUS JUNIOR, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI 11.340/06. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA D A PENA: QUANTO A CULPABILIDADE, O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA CONDUTA ERA ILICITA. E ELE IMPUTAVEL, E

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VITIMA : LORENA LUIZA GUIMARAES ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSAD O LUCIANO MARCOS DE ARAUJO, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, TAMBEM DO CODIGO PENAL E LEI N 11.340/2006. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBR ANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE DO QUE AQUE LA JA ESPECIFICADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSA DO E PRIMARIO. NADA SE SABE ACERCA DA CONDUT