Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FO UNICO, DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO, CORRIJO A SENTENC A ANTERIORMENTE PROLATADA DEVENDO CONSTAR A PARTIR DO ITEM III DI SPOSITIVO, PAGINA 251, A SEGUINTE REDACAO: III DISPOSITIVO: DIANT E DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENA R, COMO CONDENO, ANDERSON DA SILVA LIMA, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS ART. 333, PARAGRAFO UNICO, E 349

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NRIQUE RAMOS, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 . ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL , PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULPABILIDADE, O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA CONDUTA ERA ILICITA. E ELE IMPUTAVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES E PRIMARIO, CONSOAN TE O QUE SE DEPREENDE DA CERTIDAO ACOSTADA

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR OS ACUSADOS LINDOMAR DE PA ULA, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 302, 1, INCISOS I E III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL, E MANOEL ANTONIO NETO, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 E 180, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROC EDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, THIAGO ALVES DE SOUSA COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 157, 2, I E II E 180, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA : 4.1) DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QU

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 IME, ELE ME VIU DESCENDO A RUA COM OS OBJETOS, MAS EU NAO O VI, D ALI ELE JA VIU QUE ERA OBJETO ROUBADO E FOI CACAR UMA PESSOA PARA COMPRAR; NAO, EU NAO PROPUS QUE ELE VENDESSE, ELE ME VIU, EU NEM O VI, FOI QUANDO ELE CHEGOU COM OS POLICIAIS LA DO NADA, E QUE O DONO DOS OBJETOS ACHOU QUE ELE QUE TINHA ROUBADO; ELE ESTAVA OFE RECENDO, MAS OS OBJETOS ESTAVAM COMIGO, ELE S

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O UNICO, INCISO II, DO CTB. ASSIM SENDO, E EVIDENTE QUE O REU PRA TICOU AS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTS. 303, PARAGRAFO UNICO, C/C A RT. 302, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, E 306, TODOS DA LEI N 9.503/9 7. III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MA TERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, ANENILSON MARQUES

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 EZES), C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA, A LUZ DO QUE ESTABELECEM OS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP. 1. EM REL ACAO AO REU AILTON GOMES DE ARAUJO: ANOTO QUE, TRATA-SE DE CRIMES DE FURTO, COMETIDOS EM DESFAVOR DE MESMA VITIMA, NAS MESMAS CIRC UNSTANCIAS, MOTIVO PELO QUAL FACO APENAS UMA ANALISE DAS CIRCUNST ANCIAS DO ARTIGO 59 DO CPB. ATENDENDO A CULP

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA O FIM ESPECIAL DE CONDENAR MAR CELO JOSE DE SOUZA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A FIXACAO DA PE NA DO CONDENADO, COM ESTEIO NAS DIRETRIZES DOS ARTS

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza exped