Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IM DE CONDENAR O DENUNCIADO ALEXANDRE MARQUES DE CARVALHO, JA QUA LIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDI VIDUALIZACAO DA PENA E PERANTE AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CULPABILIDADE : INEXISTE GRAVIDADE QUE EXTRAPOLE A REPROVA

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 16, CAPUT, LEI N 10.826/2003 C/C ARTIGO 16 E 17, INCISO III DO D ECRETO 3665/2000. O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE INSTRUIDO, SENDO OUV IDAS UMA TESTEMUNHA E INTERROGADO O REU, VERIFICANDO-SE A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL NA ARMA DE FOGO E MUNICAO APREENDIDAS. E O BRE VE RELATO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 TO E QUE A MOTO E UMA YBR DE COR PRATA, AFIRMANDO AINDA QUE TUDO ACONTECEU UM DIA DEPOIS DA FUGA DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. POR F IM, ALEGOU QUE PEGOU A MOTO PORQUE QUERIA IR ATE A CIDADE USAR MA IS DROGAS. POIS BEM. O QUE CARACTERIZA O CRIME DE ROUBO E O DOLO DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. AIN DA QUE O DENUNCIADO AFIRME QUE NAO ESTAVA A

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 OSTRA O SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CONDUZIR VEICULO AUT OMOTOR SOB EFEITO DE ALCOOL ETILICO. SENDO O APELANTE AUTUADO EM FLAGRANTE QUANDO DIRIGIA EM VIA PUBLICA, SOB EFEITO DE SUBSTANCIA ETILICA, DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO TESTE DE ALCOOLEMIA E CONFI SSAO DO PROPRIO REU, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA SENTENCA QUE O COND ENOU NAS SANCOES DO ART. 306 DO CTB. REDUCAO

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AO QUE ACIMA FOI DITO. DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO AO ACUSADO, NAO MERECE ACOLHIMENTO A TESE ESPOSA DA POR SUA DEFESA, SENDO NECESSARIO RESPONSABILIZA-LO PELOS REFER IDOS ATOS. DESTA FORMA, FORTE NO ARCABOUCO PROBATORIO COLIGIDO AO FEITO, TENDO EM CONTA A COMPROVACAO DA MATERIALIDADE E DA AUTORI A DELITIVA, INEXISTINDO QUALQUER EXCLUDENTE

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 E CONHECIDO E DESPROVIDO, MAS CONCEDIDA A ORDEM, DE OFICIO, PARA ESTABELECER O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. (RHC 1395 51, RELATOR(A): MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 09/05/2017, PROCESSO ELETRONICO DJE-018 DIVULG 31-01-2018 PUBL IC 01-02-2018) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUS ATORIA E CONDENO A ACUSADA MARISLEY CORREIA

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALLINE DAMIANE ALMEIDA DOS SANTOS ACUSADO : MARCELO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 23233 GO - HELDER FAYAD MAGALHAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTERIAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO MARCELO FRANCISCO DA SILVA, COMO INCU RSO NAS SANCOES DO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CLEOMAR SANTIAGO DOS SA NTOS COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, E 157, 1, C/C 71, E 155, CAPUT, C/C 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO AO DELITO DE ROUBO PERPETRADO EM DESFA VOR DE FLAVIA ALMEIDA DE MEDEIROS: CONSIDERO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, J ULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LUCIANO MENDES PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS DOS CRIMES DO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CP (REDACAO VIGENTE A EPOCA DOS FATO S), (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CP, E ARTIG OS 307 E 329, CAPUT, TAMBEM DO CP

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. NA SEGUNDA SERIE, EM RE LACAO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENOR, AFIRMOU O PRIMEIRO QUESITO (MATERIALIDADE), POREM NEGOU O SEGUNDO QUESITO (AUTORIA), FICANDO O TERCEIRO QUESITO (ABSOLVICAO) PREJUDICADO. ANTE O EXPOSTO, ACA TANDO A VONTADE SOBERANA DO JURI POPULAR, JULGO PROCEDENTE A PRET ENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA O FIM DE CON