2.930 resultados encontrados para ambos do codigo penal. passo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MAX MARCIEL FERREIRA DE JES US CRUZ E LILIAN LIMEIRA DE CARVALHO, NAS PENAS PREVISTAS PELOS A RTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, (PRIMEIRO FATO); ARTIGO 155, 4, IN CISO IV, (SEGUNDO FATO); E ARTIGO 157, 2, INCISO II, (TERCEIRO FA TO), TODOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 MPANHIA DE JALMIN, O QUAL SAIU DO BAR E LHE DISSE QUE LOGO VOLTAR IA. PERCEBENDO A DEMORA DO ACUSADO, MILTON SE DIRIGIU ATE A CASA DE JALMIN, CHEGANDO LA, O SENHOR JARIN INFORMOU NAO TER CONHECIME NTO DO PARADEIRO DO FILHO. POR ESSE MOTIVO, O IRMAO DA VITIMA SE DIRIGIU ATE SUA CASA, VERIFICOU QUE O CADEADO ESTAVA ARROMBADO E AO ADENTRAR EM SUA RESIDENCIA, DEPAROU-SE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IA PARA CONDENAR O ACUSADO LEANDRO CESAR PINHEIRO ROMANO NA SANCA O DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C AS DISPOSICOES DA LEI N 11. 340/2006. EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZA CAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, CONFO RME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 RTIGO 70, TODOS DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS D IRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: A CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL) VITIMA CARINE: ATENDENDO (A/AO): CULPABIL IDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIAD O, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 A, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORM AL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COM PORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ART IGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO A CULPABILIDADE, O REU TINHA CONSCIENCIA DE QUE A SUA COND UTA ERA ILICITA. E ELE IMPUTAVEL, E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVE L; ANTECEDENTES E PRIMARIO, CONSOANTE O QUE SE DEPREENDE DAS CERT IDOES ACOSTADAS AS FL. 128/132 E 134/137; A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 UMA SAPATILHA POR R$ 100,00 (CEM REAIS); QUE NAO SE LEMBRA DO QUE COMPROU NA CHAVES CONFECCOES POR R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAI S); QUE COMPROU LENTES DE CONTATO VERDE NO VALOR DE R$ 150,00 (CE NTO E CINQUENTA REAIS) NA OTICA VISAO, TAMBEM SITUADA NO JARDIM I NGA; QUE NAS QUATRO COMPRAS FEITAS NA MERCEARIA CRISTAL ADQUIRIU ALIMENTOS DIVERSOS NUM TOTAL DE R$ 435,24 (QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA O FIM ESPECIAL DE CONDENAR MAR CELO JOSE DE SOUZA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A FIXACAO DA PE NA DO CONDENADO, COM ESTEIO NAS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C ODIGO PENAL. 1 VITIMA: LORENA PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NCIADOS RAY BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRO RG 5751147, 2 VIA, SSP-GO, CPF 753.483.221-72, NASCIDO EM GOIANIA/GO NO DIA 28/ 04/1993, FILHO DE LUCIANA DE MELO RODRIGUES E LUIZ WAGNER DOS SAN TOS LIMA; E WALTEIR FERREIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO, CPF 885.918.1 61-53, RG 4159815, SSP-GO, NASCIDO EM QUIRINOPOLIS/GO, NO DIA 22/ 04/1980, FILHO DE LIDIA FERREIRA DE MEDEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 L EM OBJETO AS FLS. 55/57 E 58/61, DO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS AS FLS. 65/69, DO TERMO DE DEPOSITO AS FL S. 83/84, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS. 2.2) DA AUTORIA: O REU, EM JUIZO, CONFESSA A AUTORIA DO CRIME QUE LHE E IMPUTADO. ALEGA QUE AO PERCEBER QUE AS VITIMAS HAVIAM FURTADO D INHEIRO EM SUA RESIDENCIA, FOI ATE A CASA DE