2.930 resultados encontrados para ambos do codigo penal. passo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 M CRIME, ESTES DEMONSTRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E A INTENC AO DE DIFICULTAR A DEFESA. NO CASO EM VERTENTE, TEM-SE CLARA A PA RTICIPACAO DA CORRE ALEXANDRA GABINO DOS SANTOS, SENDO QUE TODOS REALIZARAM O DELITO, JA QUE TAIS ELEMENTOS SAO COMPROVADOS PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, O QUE CONFIRMA O CONCURSO DE PESSOAS . POR ISSO, A SOLUCAO E A CONDENACAO DOS ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : DO DISPOSITIVO. FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSA O PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR A DENUNCIADA ADRIAN A MIRANDA DA SILVA, DA IMPUTACAO ATINENTE AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO III E V, AMBOS DA LEI N 11.343/2006; EM RESPEITO AO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 O, DESDE O MOMENTO DE SUA FUGA, A TENTATIVA DE SUBTRACAO, INCLUSI VE ATRAVES DAS AMEACAS CONTRA A VITIMA QUANDO ESTA, APOS SER ACUD IDA POR POPULARES ADENTROU EM SEU CARRO, CONFORME DECLARA A VITIM A EM SUAS DECLARACOES NO QUE TOCA A TENTATIVA, E VERDADE QUE O DE LITO DE ROUBO SOMENTE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DO IMPUTADO, CONSUBSTANCIADA PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 IFEI DESSE MODO, DEPOIS DE UMA ANALISE CIRCUNSTANCIADA DA PROVA C OLHIDA NESTES AUTOS, CONCLUO PELA PROCEDENCIA DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO. NO MAIS, QUANTO A APLICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/06, VEJO QUE NAO MERCE PROSPERAR, UMA VEZ QUE O DENUNCIADO E REINCIDENTE, CONFORME SE DEPREENDE DA FOLHA DE ANTECEDENTES ACOSTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ADURA OU DISPOSITIVO ANALOGO, POSSIBILITANDO OU FACILITANDO, ASSI M A EXECUCAO DO FURTO (GAZUAS, MICHAS, GRAMPOS, TESOURAS, ARAMES E OUTROS INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM A CHAVE VERDADEIRA). IN CASU , O REU UTILIZOU UMA CHAVE VERDADEIRA DE OUTRO VEICULO PARA A ABE RTURA E FUNCIONAMENTO DA IGNICAO DO AUTOMOVEL SUBTRAIDO, O QUE NA O CONFIGURA A QUALIFICADORA. PORTANTO, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 CELO SILVA REIS AFIRMOU QUE FOI ACIONADO PARA SE DESLOCAR ATE O E NDERECO E QUANDO CHEGOU AO LOCAL, O ACUSADO E A VITIMA ESTAVAM RO LANDO NA CALCADA, OCASIAO EM QUE O DEPOENTE SEPAROU A BRIGA, LEVO U OS DOIS PARA O HOSPITAL E POSTERIORMENTE PARA A DELEGACIA. RELA TOU QUE A VITIMA ESTAVA COM ALGUMAS ESCORIACOES. DECLAROU QUE JA FOI NA CASA DO CASAL EM OUTRAS OPORTUNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 RNANDES LOPES DE ALMEIDA OAB/GO 54777A, COMIGO ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. PRESENTE A ACADEMICA DE DIREITO: CARLA MEIRELES BUENO, RG. N. 5001198. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENT E A ACAO PENAL N. 201801199935. ABERTA A AUDIENCIA FOI REALIZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDA A VITIMA: ELIANE DOS SANTOS SOUZA E DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: CHARLES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACREDITANDO QUE O AGENTE E REALMENTE CAPAZ DE CUMPRIR A PROMESSA . NO CASO EM TELA, PERCEBE-SE, COM CLAREZA, QUE AS AMEACAS PROFER IDAS PELO ACUSADO FORAM SUFICIENTES PARA CAUSAR TEMOR E AFLICAO N A VITIMA, TANTO, QUE ANDREIA DE ARAUJO FORMULOU REQUERIMENTO SOLI CITANDO A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, CONSOANTE EXTRAI-SE AS FS.03/04 DOS AUTOS DE N 201204221094 EM APEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 FOI USADA ARMA NO ROUBO; ELE DISSE QUE ESTAVA FAZENDO MANUTENCAO EM UM ARMARIO E CHEGARAM DUAS PESSOAS, UMA MULHER E UM HOMEM, E LEVARAM O CARRO; TINHA COISAS DENTRO DO VEICULO QUE NAO FORAM ENC ONTRADAS NA HORA DA ABORDAGEM, NOTEBOOK; ELE NAO CHEGOU A FAZER R ECONHECIMENTO DO REU, SOMENTE UMA FOTO DE UM DOCUMENTO DE IDENTID ADE, RECONHECEU NA HORA, NAO TEVE DUVIDAS; O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JUIZO DE PESSOAS DIFERENTES DA VITIMA DO FURTO, MEDIANTE ARTIFICI O FRAUDULENTO TIPICO DO ESTELIONATO; ASSIM, O QUE OCORRE E O CONC URSO MATERIAL DE DELITOS (RT 746/608).2 DESTE MODO, CABIVEL APLIC ACAO DO DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL3. DEPOIS DE UMA ANAL ISE CIRCUNSTANCIADA DA PROVA COLHIDA NESTES AUTOS, CONCLUO PELA P ROCEDENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO.