Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EM QUALQUER CONHECIMENTO ACERCA DE PRATICAS OU ATOS DE CONOTACAO OU NATUREZA SEXUAL, QUANDO DO INICIO DOS ABUSOS. AINDA, OS ABUSOS FORAM COMETIDOS DENTRO DE CASA. FINALMENTE, A VITIMA ERA AMEACAD A, INCLUSIVE, DE MORTE, PARA NAO RELATAR OS FATOS PARA A MAE OU O UTRAS PESSOAS. PESA CONTRA O SENTENCIADO. CONSEQUENCIAS DO FATO: O FATO ADQUIRE MAIOR GRAVIDADE TENDO EM VIST

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 I)- LAPSO TEMPORAL NAO ALCANCADO - PREFACIAL AFASTADA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - LAUDO PERICIAL - DEPOIMENTOS DA VITI MA E DE TESTEMUNHAS CORROBORADOS PELA CONFISSAO DO ACUSADO - LEGI TIMA DEFESA (CP, ART. 25)- AUSENCIA DE MODERACAO NA REPULSA DA AG RESSAO - VIOLENCIA EXCESSIVA - EXCLUDENTE DE ILICITUDE DESCARACTE RIZADA - ABSOLVICAO INVIAVEL. I. (...) II. ()

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART IGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 OS DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, CONDENO MARIA CAROLINA BERTO RIBEI RO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DO ART. 59, DO CP, COM RELACAO A CADA UM DOS ACUSADOS. 1 . JOAO BATISTA BERTO RIBEIRO DO CRIME DE ROUBO QUANTO A CULPABILI DADE, NAO EXCEDE AQUELA LIMITE DA NORMA PEN

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 SENTENCA: 1. RELATORIO E FUNDAMENTACAO ORAIS REGISTRADOS EM MIDIA DIGITAL. 2. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MARCELO RORI Z DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO TIPO CA PITULADOS NOS ARTIGOS 140, 3, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO AS DI RETRIZES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 59 E 6

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA FORMULADA NOS AUTOS, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO M ARCIO DA SILVA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCIS OS I E II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, NA FORMA DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL. DOS IMETRIA DA PENA NO AMBITO DA 1 FASE DO METOD

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AL, CONFORME ARTIGO 70, DO CP; ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CP (VITIMA MARCOS), E ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CP (VITIMA EDN ELMA), TODOS OS ROUBOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NA FORMA DO ARTI GO 71, DO CP; E ARTIGO 244-B, DO ECA, EM CONCURSO FORMAL COM OS R OUBOS, CONFORME ARTIGO 70, DO CP; FINALMENTE, ABSOLVER O CITADO A CUSADO QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 288, PAR

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 TOR MORRO DA SAUDADE 1 ETAPA, NESTA CIDADE, INSTANTE EM QUE DESLO CARAM ATE O LOCAL E CONSTATARAM QUE ESTE ENCONTRAVA-SE EM VISIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ, DIANTE DISSO, O CONDUZIU ATE AO POSTO DA P RF. POSTERIORMENTE, FOI CONSTATADO ATRAVES DO TESTE DE ALCOOLEMIA QUE SUA CAPACIDADE PSICOMOTORA ENCONTRAVA-SE ALTERADA, EM RAZAO DO EXCESSO DE ETILICO EM SEU ORGANISMO. APOS

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 UAL PENAL. VIOLACAO DE DIREITO AUTORAL. ART. 184, 2, DO CP. PRINC IPIO DA ADEQUACAO SOCIAL. INAPLICABILIDADE. AUTO DE APREENSAO. PE RICIA POR AMOSTRAGEM. POSSIBILIDADE. FALTA DE DESCRICAO PORMENORI ZADA DAS MERCADORIAS E DA ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS. MERA IRREGU LARIDADE. 1. CONSOANTE ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL SEDIMENTADA PEL A TERCEIRA SECAO EM SEDE DE RECURSO ESPECI

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA ADV ACUS : WEVERTON RODRIGUES LIMA : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 51595 GO - CASSIA CASTRO CARNEIRO RODRIGUES DESPACHO : 3 CONCLUSAO: DO EXPOSTO, EM FACE DAS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, J ULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: A) CONDENAR O ACUSADO RODNEY PER EIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS