Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 71 TAMBEM DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS: ATENDEN DO (A/AO): CULPABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS SEGUINTES. TENHO-A EM GRAU MODERADO.

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NCIPALMENTE NO QUE TANGE A MAIOR FORCA FISICA DO HOMEM E AO FATOR PSICOLOGICO, VISTO QUE A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E CERCEAD A POR DIVERSOS FATORES DA CONVIVENCIA NO LAR, INCLUSIVE O FATO DE AS AGRESSOES, FISICAS E PSICOLOGICAS PERPETRADAS PELO COMPANHEIR O PROVOCAR RECEIO, TEMOR, COACAO E MEDO DE NOVAS REPRESALIAS. ANT E O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFER

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSI DERANDO QUE OS DELITOS DE ROUBO NA MODALIDADE TENTADA DOIS SAO DE IDENTICA GRAVIDADE E FORAM PRATICADOS NUM MESMO SITUACAO FATICA, A PENA SERA DOSADA UMA UNICA VEZ, HAJA VISTA QUE NAO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL QUE MERECA AVALIACAO DIST

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA. CONSIDERO NO RMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO C OMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO E PRIMARIO. A

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 SEIRA (FOTO 6 A 8). AINDA CONCLUIU O EXPERT AFIRMANDO QUE, OS DAN OS VERIFICADOS SAO SEMELHANTES AOS PRODUZIDOS POR ACAO HUMANA, QU ANDO A PESSOA ENCONTRAVA-SE NO INTERIOR DO PORTA-MALAS, UTILIZAND O, PARA A PRODUCAO DOS DANOS, FORCA FISICA EXTREMA. ENTREMENTES, TENHO QUE OS VESTIGIOS CONSTATADOS NO OBJETO PERICIADO RATIFICAM A TESE ACUSATORIA, VEZ QUE A DINAMICA DOS ACON

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EXPOSTO NA EXORDIAL, TENDO RELATADO AINDA QUE AS BRIGAS ENTRE O C ASAL ERAM CONSTANTES. SENDO ASSIM, A MATERIALIDADE E AUTORIA DO D ELITO EM TELA RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA E OS ELEMENTOS DE INF ORMACOES CONFECCIONADOS NA FASE INQUISITORIAL FORAM DEVIDAMENTE C ORROBORADOS EM JUIZO. EM CONTA DE TUDO ISSO, CREIO EU QUE A VERSA O PROPOSTA PELA VITIMA E DEMAIS TESTEMUNHAS

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 UE COM O TAPA A VITIMA CAIU EM CIMA DA CAMA, MAS NAO FICOU COM SI NAL NO ROSTO E NEM NO LOCAL ONDE ACERTOU O TAPA. POIS BEM. ANALIS ANDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL, AINDA NO CALOR DOS ACONTECIMENTOS, EM CONFRONTO COM OS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM JUIZ O, EVIDENCIA-SE QUE HOUVE UMA DISCUSSAO ACENTUADA ENTRE O ACUSADO E A VITIMA. NA DINAMICA DOS FATOS NARRADOS,

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 TRIA A TER A SEGUINTE REDACAO, MANTIDO O RESTANTE: () FARTAMENTE COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO DE FURTO, BEM CO MO APRECIADAS E RECONHECIDAS AS QUALIFICADORAS PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I (COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OBSTACULO), I I (MEDIANTE ESCALADA) E IV (CONCURSO DE PESSOAS), DO CODIGO PENAL . NESSA SENDA, TENDO EM VISTA QUE INCIDEM 03

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 LOS MORAIS SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENA S DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO C ODIGO PENAL, E ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.8 26/2003, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATE NTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: 4

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 A FRENTE; A FRENTE DO CELULAR QUEBROU TUDINHO; NAO LEMBRO A IDADE DA VITIMA, LEMBRO QUE ELA ERA NOVINHA. VAI NO MESMO SENTIDO, O D EPOIMENTO JUDICIAL DA TESTEMUNHA MAURO MONTEIRO CALIXTO, TAMBEM G UARDA-CIVIL MUNICIPAL QUE EFETUOU A PRISAO DOS REUS. EM JUIZO, DE CLAROU QUE: ... A VITIMA PEDIU SOCORRO NA GUARITA DO QUARTEL; A G ENTE TAVA COM UMA VIATURA; ELA CHEGOU E PE