183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ODO A SANEAR OS ATOS PROCESSUAIS, PERMITINDO O AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA A AMBOS OS ACUSADOS, REDESIGNO ESTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA OITIVA DA S TESTEMUNHA S HUMBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E JOSE ALVES DA SULVA JUNIOR PARA O DIA 20/0 8/2018 AS 14:00 HORAS, OCASIAO EM QUE TAMBEM SE PROCEDERA AO INTE RROGATORIO DOS ACUSADOS . DERTERMINO A ESCRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADV ACUS : 60778 DF - ALBERTO DA CUNHA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PEDIDO JA FOI DEVIDAMENTE APRECIADO E QUE A PETICAO DE FLS. RETRO SE TRATA DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO , DETERMINO A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS O CUM PRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS, VEZ QUE A MEDIDA REVELA-SE URGENTE, POIS O ACUSADO BRUNO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZ IANIA, 11 DE JUNHO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 138711-23.2018.8.09.0100 418 ACAO PENAL CLAYBSON DE QUEIROZ FERREIRA SILVIA DA MOTA SOUSA SILVANA SOUSA DO AMOR DIVINO ADV ACUS : 47525 GO - MARCIO ANTONIO DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARI AMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TE RMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A PRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. PORTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PARA O DE POSSE DE DROGAS PAR A USO PESSOAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 UTUBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 140371-86.2017.8.09.0100 : 1696 : INQUERITO : EMERSON CASTELO BRANCO DE ARAUJO ELIANE CASTELO BRANCO DE ARAUJO INDICIADO : RODRIGO JEAN OLIVEIRA SANTANNA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N: 201701403719 NATUREZA: INQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201801271172 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO DESIGNO O DIA 24/01/2019, AS 15:20 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQ UIRICAO DA TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 02 DE OUT UBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263922-06.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 3847 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UNILTON MESSIAS BATISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ESTEMUNHAS TRANSCRITOS AS FLS. 08/10, BEM COMO PELO AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE FLS. 17. DESTA FEITA, TEM-SE QUE A EXORDIAL AC USATORIA VEICULA COMPORTAMENTOS PREVISTOS, EM TESE, EM NORMA PENA L INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES O S REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS. APRESENTA A EXPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, COM SUAS CIRCUNSTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ENIVERSO RAIMUNDO RIBEIRO VITIMA : PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 88245-25.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2365 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDERSON GONCALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AO DA SENTENCA. P.R.I. LUZIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 114963-59.2018.8.09.0100 : 3015 : ACAO PENAL : GABRIEL FERREIRA DA SILVA FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RAFAEL DOS SANTOS XAVIER VITIMA : ELDEN RENAN DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : A