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amplo exercicio do direito - Página 4

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183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/04/2018 - Pág. 1850 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSADO : CLAUDINEI GONCALVES RIBEIRO CORDEIRO DE QUEIROZ VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601703605 DESPACHO CIENTE DA PRISAO DO REU POR OUTRO PROCESSO. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. DIANTE DA REME SSA DO LAUDO PERICIAL AS FLS. 98/103, ENCAMINHE

TJGO 18/08/2015 - Pág. 2071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 RTICAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, SALVO POR CONVOCACA O DO COMANDANTE DA UNIDADE E MEDIANTE COMUNICACAO PREVIA DO JUIZO ; B) A SUSPENSAO DO PORTE DE ARMA DE FOGO E PROIBICAO DE UTILIZAC AO DE FARDAS, SIMBOLOS, DISTICOS E OUTROS INSTRUMENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ATE O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENT E ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PAR

TJGO 20/11/2015 - Pág. 169 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 FE, SENDO LHE IMPUTADA A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTS. 305 E 306, AMBOS DA LEI N 9.503/97. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES FIXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO ACUSADO JOSE QUINTINO DE AGUIAR MARQUES, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM

TJGO 20/05/2019 - Pág. 1081 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 QUERENTE PARA CUMPRIR CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. LUZIANIA, 14 DE MAIO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVED O JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 84599-07.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2235 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : AZEREDO NETO OLIVEIRA ADV REQTE : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESP

TJGO 27/05/2019 - Pág. 1402 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 MENTE EXIGIDOS, IMPOE-SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIAB ILIZA O AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. SEM EMBARGO, ASSIM DISPOE O ANTIGO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "ART. 41 - A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNS TANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLA

TJGO 06/08/2018 - Pág. 1801 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 VITIMA : THAIS KELLY BRITO LIMA GERMANO MASCOS ARTHUR BRIT LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800878200 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 08/11/18, AS 14:10 HORAS PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 23 DE JULHO DE 2018. CELIA REGINA LAR

TJGO 17/05/2019 - Pág. 1464 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIANA AMADEU PICCIRILLI INDICIADO : ADORVANDO BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201900352995 NA TUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RETR O, PAIRANDO DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, ORDENO A INSTAURACAO , DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO

TJGO 26/02/2018 - Pág. 1936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 INDICIADO : GRD DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO JUNTE-SE COPIA DAS PECAS NECESSARIAS AO INQUERITO POLICIAL 201800214728. APOS, ARQUIVEM-SE. LUZIANIA, 22 DE FEVEREI RO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211896-31.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2752 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ES

TJGO 26/02/2018 - Pág. 1945 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADV IND : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702599803 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DIA 12/03/2018. AS 15:30 HORAS PARA A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 56, C APUT, DA LEI 11.343/06. DIANTE DA REMESSA DO LAUDO PERICIAL AS

TJGO 19/09/2018 - Pág. 1236 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 SPACHO DE FLS. 121. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111570-05.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLICIO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 1 7 DE

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