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amplo exercicio do direito - Página 3

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183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/04/2019 - Pág. 1468 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JONATHAN OGLEISSON MARTINS DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO AUTORIZO O RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO REU CONFORME REQU ERIDO PELO JUIZ DEPRECANTE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 02 DE ABRIL DE 2 019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 164625-89.2018.8

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRONUNCIAMENT O DE MERITO QUANDO O DENUNCIADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TAMPOUCO A S TESTEMUNHAS. NESSA ORDEM DE IDEIAS, SE A EXORDIAL ACUSATORIA VE ICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIMINADO RA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE P

TJGO 22/02/2018 - Pág. 1784 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800186333 DESPACHO DESIGNO O DIA 22/02/18, AS 16:00 HORAS PARA OITIVA DAS PARTES. INTIMEM-SE. DEIXO PARA ANALIS AR O PEDIDO EM AUDIENCIA. LUZIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ALIC E TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224341-81.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 2970 NATUREZA : ACA

TJGO 21/03/2019 - Pág. 1561 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RES TAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E M ATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE R ELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, AS

TJGO 06/08/2018 - Pág. 1802 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 2028 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMCS VITIMA : ARM MTL ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE

TJGO 18/05/2017 - Pág. 2388 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 OS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PR ISAO DECORRENTES DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMIT E PRESUMIDA PARA CUMPRIMENTO E 10/05/2037. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 15 DE MAIO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO AD

TJGO 10/06/2015 - Pág. 2016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 SANDRO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR : JOSE DE ARAUJO CHAGAS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201200367230 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DO INTEIRO TEOR DA PETICAO DE FLS. 674, INTIME-SE O REU ALEX PAR A DIZ

TJGO 10/01/2018 - Pág. 4419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INTIMEM-SE. LUZIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 250406-16.2017.8.09.0100 3459 ACAO PENAL EDGAR VINICIUS PEREIRA DA SILVA EVERTON GONCALVES AZEVEDO OTONIEL MATIAS DA FONSECA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZI

TJGO 19/06/2019 - Pág. 1249 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 OFICIAL, POR APLICACAO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE1 AOS P ROCEDIMENTOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DA ECON OMIA PROCESSUAL E CELERIDADE. P.R.I. LUZIANIA, 13 DE JUNHO DE 201 9. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48973-87.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES FILHO VITIMA :

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1364 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 VITIMA : LINDOMAR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. O 201403800965 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEVOLVA-SE O VALOR DA FIANCA, DESCO NTANDO O VALOR DAS CUSTAS. APOS, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DIST RIBUICAO. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

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