Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AS, QUALIFICOU O ACUSADO, CLASSIFICOU O CRIME E APRESENTOU O ROL DAS TESTEMUNHAS. DESTE MODO, A PECA ACUSATORIA NAO E INEPTA, JA Q UE DESCREVE FATO TIPICO E PREENCHE PERFEITAMENTE TODOS OS REQUISI TOS DISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTI DO: ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DO ART. 41 DO CPP, REPELE-SE A ALEGAC AO DE INEPCIA DA DENUNCIA. (STF HC 7.11.95

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO : GERMESON SALES SILVA ADV ACUS : 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMINAL AUTOS N.: 201800376710 NATURE ZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA I NSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU GERMESON SALES SILVA: IMPEND E RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTI TUI PROPOSTA DE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE C ULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS RE DUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA RED ACAO DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 XO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A ADVOGADA CONSTITUIDA (FLS. 62 ) PARA APRESENTAR PROCURACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. REQUISIT EM-SE. LUZIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. MARCO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 7931-92.2018.8.09.0100 : 304 : FLAGRANTE/INQUERITO : JACINTO LUIZ PALUDO JOAQUIM DOMINGOS MARTINIANO DE JESUS MICKELLY CAIXETA MORAIS IRACI AUXILIADORA AIOLFI PALUDO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA GABRIEL HENRIQUE DE FREITAS PORTELA RONAN SANTIAGO MARCOLINO BEZERRA ADV IND : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ 3

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS R EQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPOE-SE O SEU RECE BIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIABILIZA O AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTITUCIONAL. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA , EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIA

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA AUTOS N.: 201900011993 DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. COMUNIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DA PRISAO. LUZIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019. CEL IA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 83855-46.2017.8.09.010

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 INDICIADO : MANOEL SOARES DOS SANTOS FILHO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 54337 GO - FABIO RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA DESPACHO : AUTOS N.O 2018001393936 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DO REU : IMPENDE RESSALTAR QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCI A CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EX

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : JAYMISON ALVES PEREIRA REU : FELIPE CAETANO DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA GO 2 VARA CRIMINAL AUTOS N: 201702030053 NATU REZA: PECAS DE INFORMACOES VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM FACE DE FELIPE CAETANO DE SOUZA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, INSTANDO A SE MAN IFESTAR, POSTULOU PELO DECLINIO DA

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NQUIRICAO DA VITIMA G M G A, CONCEDENDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIA S PARA CUM PRIMENTO INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS PARTES DA EXPEDICAO DA CARTA P RECATORIA REQUISITEM-SE LUZIANIA, 07 DE MARCO DE 2019 CELIA RE GINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1022-97.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RODRIGO FEITOSA DA SILVA ADV ACUS