Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 607 inexistente a defesa apresentada por Paulo Décio de Souza (fls. 678/691), conforme disposto no parágrafo único do art. 37 do CPC, por falta de regularização de sua representação processual dentro do prazo concedido a fls. 1149 - 1º parágrafo. Excluamse os nomes dos advogados das futuras publicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 589 Renajud. Se necessário, expeça-se mandado de penhora, com os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil e do reforço policial, se necessários. Se frutífera a constrição, intime-se o devedor para, querendo, em 15 dias, impugnar a execução. Se negativo o cumprimento, manifeste-se a exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 638 parte(s) interessada(s) apresentar(em) a certidão de objeto e pé do processo de inventario/arrolamento que contenha os bens do espólio. 2- Outrossim, ante a existência de processo de inventário/arrolamento, deverá a parte autora comprovar, que referido processo ainda não foi finalizado, sob pena de il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 484 monetariamente, isto é, não incidem sobre os juros que se acrescentam ao saldo devedor. Assim, os juros não pagos não constituem a base de cálculo para a incidência posterior de novos juros simples. Os últimos, ao contrário, são aqueles que incidirão não apenas sobre o principal corrigido, mas também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1605 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 3001409-86.2013.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Genilda Neris dos Santos - Vistos. Intime-se a parte inventariante, pessoalmente e por via postal, a fim de impulsionar o feito, em 48,00 horas, sob pena de extinção. Int. ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1739 exclusão não traz qualquer prejuízo à identificação do autor, ao contrário, pois consta do nome de seu pai e progenitor (fls. 09). Outrossim, há que se ter cautela com tais pedidos, sem previsão na lei de registros públicos, pois o momento correto para a escolha do nome é o ato do registro de nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 745 valores indevidamente pagos é trienal, conforme artigo 206, parágrafo 3°, inciso IV, do Código Civil, e começa a correr a partir do vencimento/pagamento de cada parcela. No caso vertente, ajuizada a ação em 04 de outubro de 2012, encontram-se prescritas as parcelas vencidas até 04 de outubro de 2009 (17, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 560 Processo 0008244-10.2011.8.26.0073 (053.01.2011.008244) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Antonio Carlos da Fonseca - Município de Arandu - Fl. 146: Defiro. Intimem-se as partes de que foi designado o dia 12 de junho de 2013, às 14 horas para a realização da perícia. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 414 ALIMENTOS LTDA. ME. - - GREICIANY CAMARA FILGUEIRAS - - LEONOR CAMARA FILGUEIRAS - Recebo a petição de fls. 24 em aditamento à inicial. Anote-se, excluindo as sócias, quais sejam, Greiciany Câmara Filgueiras e Leonor Câmara Filgueiras do polo passivo da ação. De início, fica a parte exequente advertida da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 466 Sucumbente, arcará a Ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$ 622,00, com atualização segundo DEPRE/TJ a partir da propositura e juros de 1% ao mês após o trânsito em julgado. Transitada em julgado, e decorrido o prazo de 15 dias sem que tenha