Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 530 limitadores dos preços praticados pelos fornecedores. Ao extrair determinados custos operacionais do preço do produto (que deveriam estar por ele abrangidos) e repassá-los em acréscimo ao consumidor, o empresário furta-se a esta natural regulamentação do mercado concorrencial, reduz os riscos de seu negócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 580 da divergência entre o nome constante na certidão de óbito de fls. 63 e aquele informado na certidão de fls. 25/6, necessária a retificação da certidão de óbito de João Ferreira Baptista, o que, conforme já adiantado às fls. 57 deverá ser efetivado nas vias próprias. Nada requerido em cinco dias, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 500 texto legal) bem como todos os reflexos salariais decorrentes da alteração de regime de afastamento. Distribuída a ação ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível local, este declinou de sua competência, nos termos do artigo 2°, da lei n° 12.153/09, e determinou a remessa dos autos a este Juizado Especial da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1798 Maria Aparecida Moreira Etelvino - Excelsior Seguradora Sa - Vistos. Fls. 513/516: ante o desinteresse da Caixa Econômica Federal em integrar a lide, passo a sanear o feito. Deixo de designar audiência conciliatória porque, ante a natureza da lide, não vislumbro possibilidade concreta de acordo (CPC, art. 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1866 52). Manifestação do Ministério Público nos autos do processo 106/10 pugnando pela procedência da ação de divórcio e da ação de guarda (fls. 75). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. A ação de divórcio e a ação de guarda em apenso são procedentes. A requerida foi citada pessoalmente para o plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1947 - “V. Atenda o exeqüente, em cinco dias, o pugnado pelo Ministério Público, retificando a planilha de cálculo tomando por base o valor do novo salário mínimo federal. Int.” - ADV MILLENA ELAINE DE SOUZA OAB/SP 225312 136.01.2011.001473-8/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Modificação de Guarda - A. C. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 676 053.01.2012.010729-6/000000-000 - nº ordem 3369/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento SERGIO RIBEIRO LEAL - ME X BRUNA MARIANA DE SOUZA RUSSO - CONCLUSÃO Em 3/9/2012, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Senhor Doutor EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ, MM. Juiz de Direito da Vara do J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 333 de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio e de sua família”. O parágrafo 1º do artigo 4º, por seu turno, deixa patente que “presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos da lei, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais”. Dessa f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 572 053.01.2011.000775-9/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PERDAS E DANOS. - ELTON RIBEIRO FRANCO X MEDEIROS E CAETANO AVARÉ LTDA EPP E OUTROS - CONCLUSÃO Processo 107/2011 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 501 053.01.2009.012175-2/000000-000 - nº ordem 1632/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de indenização por danos materiais causados em acidente - EDSON JOSÉ VIEIRA X CLOVIS GUILHERME SILVERIO FERREIRA E OUTROS - CONCLUSÃO Processo 1632/2009 Ao MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Coma