Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 652 certidão de objeto e pé referente ao processo nº 3825/08 (antigo 684/07). Nova tentativa de conciliação, após o reconhecimento da conexão entre as ações, restou infrutífera (fls. 129). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Aplicável à espécie processual o julgamento antecipado da lide, nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 484 053.01.2009.006800-0/000000-000 - nº ordem 1017/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança. - LUIZ LEMOS DE MOURA LEITE X INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - Vistos. Fl. 94: defiro o levantamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia reprográfica, cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2889 Intime-se. - ADV: LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB 282752/SP) Processo 0001471-29.2010.8.26.0187 (187.01.2010.001471) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.B. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 14h50min. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2753 Processo 1001689-59.2018.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosangela Cristina dos Santos Campos - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pela parte autora, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o art. 1.012 do CPC. Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 780 e Antonia Magda do Amaral Nogueira objetivando o recebimento de aluguéis e acessórios não pagos, conforme detalhado na inicial, nos termos da inicial e aditamentos (págs. 01/6, 47/8, 54/5 e 89/90). Juntou documentos (págs. 07/37 e 43). Os requeridos foram citados (pág. 124 e 167), mas não apresentaram co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 874 profissionais do Juízo, são elaborados de forma técnica e imparcial com o fito de assegurar os interesses globais dos menores, sendo considerada, ainda, a situação fática vivenciada nos núcleos familiares de ambos genitores. Nesse sentido, a conclusão do estudo social apontou como solução da lide que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1136 Processo 1002506-38.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Procuração - A.M.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ÂNGELA MARIA CONTI contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, na qual a autora pleiteia a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de seu companheiro. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1435 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1862 estabelece que nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados.” Dito isto, verifica-se no caso concreto a complexidade da conta de liquidação que deve ser elaborada ou r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 929 Lei Complementar Estadual n. 731/93), entendido como vencimentos o padrão mais as vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as vantagens eventuais ou transitórias. E na hipótese dos autos o adicional é calculado sobre o salário base (padrão) e sobre o RETP (v. fl. 12). Não é calculado sobre in