15 resultados encontrados para andre vitorino silva - data: 08/08/2025
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Página 19 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2159ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0500079-60.2015.9.26.0050 (nº 000564/2016 - Processo de origem: 003696/2015 - CECRIM) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕE
Página 9 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado Apelado(s): ANDRE APARECIDO DE LACERDA 3º SGT REF PM RE 941373-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CA
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2067ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800033-88.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003960/2016 Processo de origem: 006040/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMEN
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2471ª · São Paulo, terça-feira, 26 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE VITORINO SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de id 122915: 1. Vistos. 2. Contrarrazões recursais fazendárias apostas no ID 114758. 3. Remetam-se os
Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2576ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800157-77.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004528/2018 Processo de ori
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2344ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800198-44.2017.9.26.0060 - (Controle nº 7096/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA - FABIO DAS NEVES AFONSO X PRESIDENTE DO CD N. CPTRAN-001/113/17 (RB) Despacho de ID 90215: "I. Vistos. II. No
Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800173-31.2017.9.26.0060 - (Controle 7049/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSE ROGERIO DE SOUSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRôNICO nº 0800114-66.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004490/2018 Processo de origem: 006955/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCL
Página 221 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0500079-60.2015.9.26.0050 (nº 000564/2016 - Processo de origem: 003696/2015 - CECRIM) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECIS�
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado Apelado(s): NEMIAS VIEIRA LEITE EX-SD 1.C PM RE 114104-0 Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 17137