124 resultados encontrados para apenado da presente - data: 15/08/2025
Página 3 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ACUSADO : HENRIQUE BRAGA DE LIMA RIBEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO AS FLS. 19/21 DO RP, COM RESPECTIVA BAIXA NO BANCO NACIO NAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIME-SE O APENADO DA PRESENTE DECISAO. EM ATO CONTINUO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATE S, CASAS NOTURNAS E CONGENERES, BEM COMO COMPARECER MENSALMENTE A O SIP. ENCAMINHE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - SIP O INTEI RO TEOR DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE POSSA ATUALIZAR O PRONTUARI O DO APENADO. INTIME-SE O APENADO DA PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA CRISTINA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24598 GO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 O DE PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. VERIFICO QUE O REEDU CANDO CUMPRIU OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJA CONCEDI DO O PEDIDO (ART. 122, I C/C ART. 123, I, II E III DA LEP). ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO AO REEDUCANDO REBERSON FERNANDO MARTINS DE BR ITO, A SAIDA TEMPORARIA DE 23/12/2017 AO DIA 29/12/2017, DEVENDO RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO DIA 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 BENTO DA SILVA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO (FLS. 520-524 DO RP), BEM COMO PEDIDO DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O APENADO SOBRE O CALCULO RETRO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE LUZIANIA, 03/10/201 7. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO "EM S
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 de Abril de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00216321220168070015 - Execução da Pena - R:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 31104-48.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NEWTON NUNES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA "A" E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, BEM COMO DO ARTIGO 11, DO CO DIGO PENAL, HOMOLOGO O TOTAL DA PENA EM 29 (VINTE E NOVE) ANOS DE RECLUSAO AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EXECUCAO PENAL JOILSON DIAS DE SIQUEIRA ALMEIDA A APURAR 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO RECEBEU PROGRESSAO AO REGIME ABERTO DO MICILIAR (FLS. 60-63 DO RP), BEM COMO QUE O JUIZO DA COMARCA DE C RISTALINA/GO AUTORIZOU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA EXECU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO ADV ACUS : JULIO SANTOS DE SOUZA : 41704 DF - JUPITER SANTOS NONARDO 24827 DF - DILERMANO FONSECA 44121 DF - ISTELANE FERREIRA FALCAO 35571 GO - JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO AS PRATICAS DAS FALTAS GRAVES IMPUTA DAS AO APENADO JULIO SANTOS DE SOUZA, E TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 5 0, I, C/C, ART. 39, II, AMBOS DA LEP, OCORRIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =========================================================================