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apenado faleceu em data

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101 resultados encontrados para apenado faleceu em data - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/02/2015 - Pág. 1064 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA EXCLUSAO DA FUGA DO DIA 22.12.2014. OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO DE FLS. 169 INFORMA Q UE O SENTENCIADO FOI PRESO NO DIA 29.12.2014 E ENCAMINHADO A DECA P, POREM, EM CONSULTA AO SPG, NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOVO. SEGUNDO O GOIASPEN, ELE ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CENTRAL D E TRIAGEM DO COMPLEXO PRISIONAL, NO ENTANT

TJGO 06/02/2015 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6696-58.2009.8.09.0051 ( 200900066967 ) AUTOS NR. : 2848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY FERREIRA FELIX DA SILVA VITIMA : DIVINO MARTINS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 18.05.2009 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 85/89 E

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 JESSICA AUGUSTA OLIVEIRA DE ARAUJO EFRAIM JOSE FERNANDES BANDEIRA ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 19.10.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 86/90 E 102 DOS AUTOS, RESPECTI VAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIG

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1180 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENT E, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N

TJGO 15/05/2015 - Pág. 1278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 TELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D E MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441186-52.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1625 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON CARVALHO DIAS VITIMA : AKIRA MELO MATISUOKA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA

TJGO 26/11/2014 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2 014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43818-71.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AURISMAR BARROS DE LIMA VITIMA : EDMARCOS DE MOURA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS

TJGO 10/10/2017 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO ADV AUT FATO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 375741-81.2006.8.09.0051 ( 200603757418 ) 824 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA LV SP 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY ADV OF : 12563 GO - LUCIA VANIA CAST

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 CERTIDAO DE FL. 04 E AS COPIAS JUNTADAS AS FLS. 05/07, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DESTE EXPEDIENTE AO 2 JUIZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, POIS A CARTA PRECATORIA PROTOCOLIZADA SOB O N. 35 7877-15.2015.8 09.0051 (201503578776), PROCEDIMENTO SIGILOSO, FOI DISTRIBUIDA AQUELE JUIZO E ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2015..LU

TJGO 10/03/2015 - Pág. 959 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 16.01.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 111 , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 6 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. COMUNIQU E-SE O TEOR DESTA DECISAO A COL

TJGO 16/05/2017 - Pág. 457 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLU SAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. GOI ANIA, 11 DE MAIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421723-90.2013.8.09.0175 : 1685 : EXECUCAO PENAL : MABIA DE SOUZ

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