Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2019 ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC) - Processo 000918009.2018.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Caio Viana Dias - Instrução e Julgamento Data: 26/04/2019 Hora 08:00 Local: Sala 7 Situacão: Pendente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 464 br/Ecbr5et7SdVCp5ZmGhNJbaUB0WMD-T6JzXDpx2Pf3P95Aw?e=TmQtZK Em conformidade com o Comunicado Conjunto n.º1.350, de 2020, da egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, após regularização, a gravação da audiência será armazenada no SAJ e ficará disponí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2601 certa e emprego fixo, que não constituem razões suficientes para a concessão da liberdade provisória: JUTACRIM - SP 90/72 e 92/71; BMJ-TACRIM 78/19 e 86/21. Do mesmo modo, não há prova nos autos de que os cuidados com eventual condição de saúde do acusado não serão adotados pela unidade prisional em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1979 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 0000194-12.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000194) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Joao Batista Bandeli - - Luis Claudio Trambini - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo pelos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2079 Deficiente - José da Silva - Homologo os cálculos apresentados (fls. 31/33), quanto as verbas atrasadas (R$ 23.022,18) e sucumbência (R$ 2.252,21) que não contaram com nenhuma impugnação. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 850 devolva-se a presente carta precatória com as nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP) Processo 0002203-90.2021.8.26.0553 (processo principal 0000701-83.2002.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.J.O.L. - M.T.L. - Vistos. Fls. 69/71: por ora, intime-se pessoalmente o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2924 Carlos Carmelo Alves Júnior - - Silvano dos Santos Oliveira - - Davi Aparecido dos Santos - - Elias Franco Targino - JUSTIÇA PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Ficam intimados os réus Carlos Carmelo Alves Júnior, Elias França Targino, Silvano dos Santos Oliveira e Davi Aparecido Santos, nas pessoas de seus def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 697 Processo 0001650-89.2015.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RUI CARLOS OTTONI DE CAMARGO FILHO - Vistos. 1. Recebo o recurso acompanhado de suas razões, apresentado às fls. 340/353 em seus efeitos de direito. 2. Dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de Execução Penal instaurada em face de Sidnei Aparecido de Souza, condenado à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 289, 1º, do Código Penal.A reprimenda corporal foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade junto a uma entidade a ser designada pelo Juízo da execução e limitação de fim de semana.O acórdão transitou em julgado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2154 da execução”; expeça-se contramandado de prisão em favor de Fabia Isabel Vedroni de Barros, qualificado(a) nos autos. Providenciem-se ainda as anotações e comunicações de estilo (SAJ, IIRGD, TRE). 2. Cumpra-se o v. acórdão em relação ao(à) réu(ré) Fabia Isabel Vedroni de Barros. 3. Expeça-