Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2542 e contrarrazões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. P.I.C. São Pedro, 25 de abril de 2022. - ADV: RICARDO COSENZA (OAB 269024/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2598 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0000103-67.2022.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.H.L.B. - Vistos. Fl.103/108: Cumprido o mandado de busca e apreensão de JOÃO HENRIQUE LUIZ BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 967 não o fazendo ser oficiado à OAB local para as providências necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação do causídico, providencie-se a escrivania a indicação de novo defensor, o qual deverá ser intimado de todo o processado. Int. Santa Fe do Sul, 12 de fevereiro de 2021. - ADV: ELIANA CRISTINA DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 726 a intimação da defesa para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Int.”. Fica reiterada a intimação do defensor do acusado para que no prazo legal apresente as razões de apelação ao recurso interposto.- - ADV: ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP) Processo 1501241-63.2020.8.26.0541 (ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1363 Processo 1500374-60.2019.8.26.0006 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - JOSE CARLOS BUGALLO - MEIO AMBIENTE - Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. A ação deve ser julgada improcedente. Com efeito, as testemunhas ouvidas em juízo não se recordaram dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 114 estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer negar provimento à apelação criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão.”. 21. Processo: 0603691-84.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de Execução Penal instaurada em face de Sidnei Aparecido de Souza, condenado à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 289, 1º, do Código Penal.A reprimenda corporal foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade junto a uma entidade a ser designada pelo Juízo da execução e limitação de fim de semana.O acórdão transitou em julgado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2152 fiscalização seja levada a cabo pela Polícia Militar. Constatando-se eventual descumprimento das condições estabelecidas, este Juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2387 Processo 0006843-89.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Maicon Santana de Padua - Vistos. Maicon Santana de Padua foi beneficiado com a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO, na modalidade PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, nos termos da decisão de fls. 419/420. O apenado foi devidamente advertido das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1636 neste Juízo. 2. Assim, considerando que o apenado foi devidamente advertido às págs. 197/200, oficie-se à Polícia Militar para fins de fiscalização, se o caso. 3. Intime-se o reeducando de que, diante da pandemia mundial causada pela COVID 19, e levando em conta as medidas de segurança para não prol