Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1786 confirmatório da pronúncia, redistribua-se os autos ao E. Tribunal do Júri, com as anotações e comunicações necessárias. 3. Após, intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 746 de som, cor preta, marca JBL, modelo Party Box 300), relacionado a fls. 46 (auto de exibição e apreensão), não interessa à persecução penal, defiro o pedido de 752 e determino sua liberação em favor do acusado Flávio Henrique Alves, mediante lavratura de termo de entrega. Oficie-se à autoridade poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2426 haja consenso, a fixação das visitas serão estipuladas pelo Juízo Cível competente. Uma cópia desta decisão será entregue à vítima, que deverá apresentá-la à Polícia Militar em caso de descumprimento das medidas pelo ofensor. Nessa hipótese, os policiais deverão conduzi-lo à Delegacia de Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 818 Processo 0000261-74.2012.8.26.0541 (541.01.2012.000261) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Vistos. Nos termos do art. 884, parágrafo único, do CPC, o leiloeiro tem o direito de receber do arrematante a comissão estabelecida em lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1785 ALBERGUE DOMICILIAR, nos termos da decisão de fls. 107/110. O apenado foi devidamente advertido das condições impostas, declarando endereço nesta Comarca (fls. 121). Conforme cálculo de pena, o TCP está previsto para 29/08/2023 (fls. 126/127). Proceda-se ao encaminhamento de cópias necessárias à Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 688 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2021 Processo 0000337-83.2021.8.26.0541 (apensado ao processo 0004739-52.2017.8.26.0541) (processo principal 000473952.2017.8.26.0541) - Resti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2083 A.J.S. - Vistos. 1.Considerando não mais interessar ao processo, determino que se oficie à Autoridade Policial para incineração das substâncias entorpecentes apreendida, inclusive amostras guardadas para contraprova, invólucros e petrechos, na forma dos artigos 50, §§ 3º e 4º, e 72, ambos da Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1980 (APÁ), CID-10 (OMS)”, possuindo dificuldades no aprendizado escolar. Assim, diante das dificuldades enfrentadas e visando desenvolver a educação inclusiva, a requerente necessita de acompanhamento especializado de forma continua, durante todo o período escolar. Foram anexados documentos. Houve manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 668 Indenização por Dano Material - Miria de Oliveira Silva - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a parte executada, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2080 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Lorena Vitoria Alves Dourado - - Thaynara Jandira Alves Cortez - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de JOSÉ HENRIQUE DOURADO DE MELO no polo passivo. Para a inclu