Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 740 comunicações e anotações de praxe. 4. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santa Fe do Sul, 15 de junho de 2021. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 299976/SP) Processo 0000983-63.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - J.P. - F.A.M.J. - Vistos. Defiro a cota minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1481 e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2199 RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0001748-69.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcos Vinicius da Silva Mauricio - Vistos. Intime-se o(a) réu(ré) Marcos Vinicius da Silva Mauricio acerca da sentença, mediante edital, com prazo de 90 (noventa) dias (CPP, art. 392, VI e §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 675 vez que a tramitação a partir da conversão será digital. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TAISI CRISTINA ZAFALON (OAB 213101/SP) Processo 0002860-49.2013.8.26.0541 (054.12.0130.002860) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Jhonathan Ricardo Gato da Costa - Vistos. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2784 o cumprimento da pena corporal se dará em 12/08/2.022. Oportunamente, tornem os autos conclusos, se necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência ao MP. Processo 0002306-21.2019.8.26.0407 (processo principal 1001982-82.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aliena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3106 51 3. Processo: 0001067-80.2021.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal, Vara de Execuções Penais (VEP). Agravante: Felipe Tadeu Sousa Ramires. Representante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Priscila Ferreira de Lima. Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Representante: Carla Santos Guedes Gonzaga. Procurador de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4735 LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0002862-72.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Vagner Piazentin Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Juiz de Direito: Dr. Ricardo Domingos Rinhel Vistos. Diante da informação sobre o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2312 se faz, ainda, a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2806 Sentenciado que foi intimado para dar início ao cumprimento da prestação pecuniária, mas não efetuou o pagamento e não apresentou justificativa para o descumprimento Conversão da pena alternativa em privativa de liberdade nos termos do art. 44, § 4º, do Código Penal, e do art. 181, caput, da Lei de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2426 portal eletrônico ou perante comparecimento nesta Vara Criminal, sendo permitida a extração de cópia, bastando, para tanto, estar munido de pen drive ou outro meio de gravação; deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentar a imprescindibilidade da repetição do(s) ato(s), caso requeiram