Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3167 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0008524-45.2020.8.26.0564 - Execução da Pena - Aberto - Marcone de Carvalho França - Vistos. Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 25 de janeiro de 2023. - ADV: MICHELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 743 que o sentenciado foi progredido ao regime aberto e informou endereço nesta cidade, razão pela qual sua execução deve prosseguir neste Juízo. 2. Assim, considerando que o apenado foi devidamente advertido às págs. 148/150, oficie-se à Polícia Militar para fins de fiscalização, se o caso. 3. O executa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2441 de novos informes acerca do cumprimento da pena. Acaso necessário, oficie-se à CPMA. Após o transcurso do prazo, certifiquese se houve cumprimento e, em caso de inércia, tornem os autos conclusos para análise a respeito do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade (fl. 71). D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1570 Processo 0000614-76.2022.8.26.0311 (processo principal 1000298-80.2021.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - L.M.B.G. - - P.T.S.G. - F.P.E.S.P. - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, regularmente intimada às fls. 47,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2882 dativo. Intime-se no mesmo ato a fornecer telefone e e-mail pessoal para possível realização de audiência virtual. Caso o(a) acusado(a) não seja localizado(a), junte-se aos autos extrato da VEC onde consta se o acusado está preso; realize-se pesquisas eletrônicas de endereço disponíveis no Juízo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2301 Alternativas desta Comarca poderá designar tarefas em horários compatíveis com a jornada de trabalho do executado, durante o dia. Com efeito, o artigo 46 do Código Penal, em seu parágrafo 3º diz ...as tarefas serão cumpridas à razão de uma hora por dia de condenação, sete horas por semana, fixadas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3404 Assim, por primeiro, intime-se terceiro/comprador Joaz Freitas Santana, no endereço de fls. 87, para que se manifeste nos autos em relação a compra do veículo FORD PAMPA L, Placa KBM8I13 Orindiúva/SP, chassi 9BFZZZ55ZLB006529, renavam 00113841426, bem como intime-o da penhora que recai sobre tal veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2150 unitário mínimo legal, assim como reduzir a pena imposta ao embargante RAFAEL RODRIGUES DIAS para 06 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 666 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, subsistindo, quanto ao mais, o r. voto vencedor (fls. 278/288)” (grifei). Observa-se que referido erro ocorreu desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 801 fornecido pelo reeducando, não foi encontrado. Ademais, insta salientar ainda que, ao encontro do quanto solicitado pela Defesa, o Oficial responsável pela diligência, além de percorrer a totalidade da rua indicada pelo sentenciado, indagou os vizinhos se, por ventura, conheciam o apenado. Embora todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2137 - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa preliminar apresentada matéria de mérito, apta somente a ser conhecida após regular instrução processual, confirmo o recebimento da denúncia. 2