Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 58964-62.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO PEREIRA NETO ACUSADO : MARCIO OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201800589640 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 DE RECLUSAO, PELA PRATIC A DO CRIME DE FURTO, SEGUNDO EXPOE CERTIDAO DE FOLHAS 03/04, MAIS DE 1/6 NO REGIME F

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O OS BENEFICIOS DE PROGRESSAO DE REGIME, NOS MOLDES DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, PARA O REGIME SEMIABERTO. E O QUE BA STA DE RELATORIO. DESSE NORTE, VERIFICA-SE DO CADERNO PROCESSUAL, MAXIME PELA CERTIDAO DE LIQUIDACAO DAS PENAS DE FOLHAS 137/138 Q UE O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE UM ANO E UM M ES DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA AD

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 110175-40.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE ELIAS RODRIGUES ACUSADO : GEUCIONE OLIVEIRA ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201801101757 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO GEUCIONE OLIVEIRA ALVES FOI CONDENADO A UMA PENA DE 14 ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NA LEGISLACAO PE NAL INCR

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 228767-77.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUZA DA SILVA VITIMA : VALDIRENE RODRIGUES DO CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201702287674 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 04 ANOS E 6 MESES DE RECLUS AO, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDA CAO DA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 QUE SE FUNDAMENTARAM A DECISAO CITADA, PORTANTO, FICA ELA RATIFIC ADA PELOS SEUS PROPRIOS ARGUMENTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE O ENCAMIN HAMENTO DO IP PELA POLICIA JUDICIARIA, FAZENDO VISTA, EM SEGUIDA, AO TITULAR DA ACAO PENAL PUBLICA PARA FORMULACAO DO OPINIO DELIC TI. NO MAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, RETIRE-SE COPIA D ESTE TERMO, BEM COMO DA MIDIA DE GRAVACAO E EN

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 UA VIDA. A DEFESA PLEITEOU PELO DEFERIMENTO DE LIVRAMENTO CONDICI ONAL AO REU, SALIENTANDO PARA TANTO QUE O MESMO OSTENTA OS REQUIS ITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA PARA TANTO. POR SUA VEZ, O MIN ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO AO REEDUCANDO OS BENEFICI OS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL. E O QUE BASTA DE RELATORIO. DESSE NO

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 411655-82.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BRAZ VICENTE PEREIRA ACUSADO : CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201504116555 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VEIO CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDID O DE REMICAO DE PENAS, FORMULADO PELA DIRETORIA DO CENTRO DE INSE RCAO SOCIAL

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ACUSADO : RENATO BARBOSA DE OLANDA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DESSE NORTE, VEJO DO CADERNO PROCESSUAL, M AXIME PELA CERTIDAO DE LIQUIDACAO DAS PENAS DE FOLHAS 397/400 QUE O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA ADQUIRI DO DIREITO A PROGRESSAO DE REGIME, PARA O SEMIABERTO, NO DIA 15

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO : LEONARDO ALVES GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201702328460 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO LEONARDO ALVES GOMES FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANO S 07 MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, SEGUNDO E XPOE CERTIDAO DE FOLHAS 41/42. TENDO EM VISTA A CONSTATACAO DO FA TO DE O CONDENADO ATINGIU REQUISITO OBJETIVO A PROGRESSAO, O MINI S

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA DE CERTIDAO F IRMADA PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM COMPOR TAMENTO CARCERARIO DO REU, DOCUMENTO DE FOLHAS 68. ASSIM, POR TUD O QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APENADO VILMONE DA SILVA SANTOS PREE NCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DE F ORMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME PARA