Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NALIDADE, EM SUA FACE DA DESNECESSIDADE E INADEQUACAO DA MEDIDA A O CASO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316 DO ESTATUTO PROC ESSUAL PENAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA SENTENCIADA MARISLEY C ORREIA DA SILVA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO A RE SER CO LOCADA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER A SENTENCI ADA PRESA. NO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLT

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3606-33.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON GOMES FERREIRA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : AUTOS N: 201800036064 DECISAO TRATA-SE DEEXECUCAO PENALAUTUADA PA RA ACOMPA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ES; II CUMPRIDA MAIS DA METADE SE O CONDENADO FOR REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO; III COMPROVADO COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, BOM DESEMPENHO NO TRABALHO QUE LHE FOI ATRIBUI DO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA MEDIANTE TRABALHO HONESTO; IV TENHA REPARADO, SALVO EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE FAZ E-LO, O DANO CAUSADO PELA INFRACAO; V CUMPRIDO

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ARLETE FERNANDES ACUSADO : ALESSANDRO FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO ALESSANDRO FERREIRA D E CARVALHO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEI S) MES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 158 DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INCISO III DA LEI 11.340/06, N A F

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DENTRO DE PRAZO RAZOAVEL SE FOR APTO PARA O TRABALHO; II - COMUNI CAR BIMESTRALMENTE, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, AO JUIZ SUA OCU PACAO; III - NAO MUDAR DO TERRITORIO DA COMARCA DO JUIZO DA EXECU CAO, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE; IV - NAO MUDAR DE RESIDENCIA S EM COMUNICACAO AO JUIZ DA EXECUCAO PENAL; V - RECOLHER-SE A HABIT ACAO EM PERIODO NOTURNO; VI ABSTER-SE DE F

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 HE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DE FO RMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 RECOLHER-SE A CADEIA PUBL ICA (CIS LOCAL) TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS E DE LA SAINDO AS 06 :00 HORAS DA MANHA PARA O TRABALHO, COM RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 2 COMPARECIMEN

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 SABILIDADES DECORRENTES DA CONDUTA, QUE OCASIONOU A SUBVERSAO DA ORDEM LOCAL , COLOCANDO EM RISCO A SEGURANCA DA UNIDADE PRISIONAL , ANTE A PAR TICIPACAO DE OUTROS DETENTOS, CONFORME RELATADO PELA AUTORIDADE A DMINISTRATIVA LOGO, A MEDIDA ORA APLICADA ENCONTRASE PLENAMENTE JUSTIFICADA, VEZ QUE O INTERESSE COLETIVO NO PRESEN TE CASO, DEVE PREVALECER SOBRE O INDIVIDUAL AN

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 O DE 2015, 09 (NOVE) EM FEVEREIRO DE 2015, 08 (OITO) EM MARCO DE 2015 E, EM 20/04/2015, FOI PRESO. DESTA FORMA VERIFICA-SE A FALTA DE COMPROMETIMENTO NO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA ESTANDO O SENT ENCIADO FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL DO REGIME SEMIABERTO . PORTANTO, DIANTE DA ELEVADA QUANTIDADE DE FALTAS ALIADO A NOVA PRISAO O MINISTERIO PUBLICO REQUER QUE NAO

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 CONFORME INFORMACAO DO SIP DE FL. RETRO, O APENADO JA CUMPRIU 44 2 HORAS DE PSC E COMPARECEU PELA ULTIMA VEZ NO SIP NO DIA 11/09/2 017 QUANDO PEGOU A FOLHA DE FREQUENCIA DO MES DE SETEMBRO, PORTAN TO, ESTA REGULAR. NO QUE TANGE A PRESTACAO PECUNIARIA, O REEDUCAN DO ESTA EM ATRASO COM A ENTREGA DO ULTIMO COMPROVANTE, MAS, COMO SEU RETORNO DEVE SER EFETIVADO ATE O DIA 10 DE

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PRA-SE. PLANALTINA, 24 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 2440-54.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDSON RAMOS DE MACEDO VITIMA : MARIA LUISA PEREIRA DOS ANJOS ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO FRED SON RAMO