1.041 resultados encontrados para apenas ao pagamento das custas processuais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 APENAS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$1 000,00 (UM MIL REAIS), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART 20, PARáGRAFO, DO C P C O DéBITO DEVERá SER QUITADO EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO DESTA SENTENçA, SOB PENA DE ACRéSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART 475-J, DO C P C P R I GOIâNIA-GO, 0
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESTINATÁRIO: 7344 IRINEU MINZON FILHO(OAB: 91627/SP) Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DAS RECLAMADAS: - SERRARIA UNIAO DE BARIRI LTDA - EPP Fica V. Sa. intimada do despacho de ID 23f5a46: "Petição de IDs 8ffeb5e e 20a15f7: vistos. PODER JUDICIÁRIO Consoante decisão de ID 6094ef5, as contribuições previdenciárias JUSTIÇA DO TRABALHO (cota empregado e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 935 Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1719 Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1607 Requerido : REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em ca
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 MANUTENÇÃO. O TST fixou entendimento no sentido de que o benefício da gratuidade de justiça é inaplicável à pessoa jurídica, salvo prova inequívoca de que não poderia responder pelo recolhimento das custas processuais. Tal benefício, de toda maneira, estaria limitado apenas ao pagamento das custas processuais, não compreendendo o depósito recursal, por ser esta mer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4558 Classe - Assunto : [Espécies de Contratos] Requerente : EXEQUENTE: NOEL NEPOMUCENO TRINDADE Requerido : EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO. CETELEM. Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 931 Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 773 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8093691-79.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Contratos de Consumo, Tarifas, Financiamento de Produto] Requerente : AUTOR: KLEBER ROBSON PEREIRA DOS SANTOS Requerido : REU: BANCO GM S.A. Vistos etc, Homologo, para que produza seu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1603 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8125600-08.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requ