CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 944 Embargante: Roony Marcos Marques Gama Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483-A) Embargante: Enalda Marques Do Nascimento Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483-A) Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Espolio De Fernando Batista Gama Advogado: Lais Menezes Da Silva (OAB:BA29483-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 938 Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 8000461-56.2018.8.05.0237 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Fabiana Almeida Santos Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845-A) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402-A) Embargado: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado (OAB:BA19545-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 170 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001986-37.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANDERSON RANGEL SANTOS DOS REIS Advogado(s):MAIANA DA SILVA SANTANA, MARAISA DA SILVA SANTANA, CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS ACORDÃO PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO À EXECUÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2180 Confluente as razões expostas, e com esteio art. 932, IV, do CPC, no art. 162, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e na Súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO, para manter a decisão impugnada, por estes e pelos seus próprios fundamentos. Com o escopo de evitar oposição de embargos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 975 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento n.º 8041390-61.2021.8.05.0000, originários da Comarca de Paramirim(BA), agravante BANCO BRADESCO S/A e agravado ANTÔNIO RODRIGUES DOURADO. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pela

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 , SEM SUPORTE NO CONTEXTO PROBATORIO. DAI, IMPOSSIVEL CONDUZIR O PROCESSADO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. 2- RECURSO MINIST ERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 349983-77. 2013.8.09.0044, REL. DR(A). LILIAN MONICA C.B.ESCHER, 1A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 22/09/2015, DJE 1880 DE 30/09/2015, G.). RECU RSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO QUALIFICAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 66 Embargado: Pacifico Ribeiro Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Embargado: Waldeth Mato Grosso Sampaio Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Embargado: Maria Conceicao De Carvalho Cruz Lopes Advogado: Evelin Dias

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 285 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno EMENTA 8024256-21.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Marco Antonio De Oliveira Pinho Advogado: Marta Maria Pinho Elias (OAB:SP336339) Embargado: Primeira Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1655 Confluente às razões acima expostas, com fundamento no art. 932, IV, do CPC e no art. 162, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e Súmula 568 do C. STJ, NEGO PROVIMENTO AO APELO, integrando a sentença primeva pelos seus próprios fundamentos e pelos dispostos neste pronunciamento. Improvido o apelo, majoro os honorários sucumbenciais recursais e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1150 Nesse contexto, inexistindo qualquer comando decisório no indigitado despacho, que motivou a interposição do recurso vertical, descabe o agravo de instrumento. Nesta oportunidade e em uma análise ainda mais acurada dos autos, prudente se revela, tornar sem efeito a decisão proferida nestes autos, ID 15872327. Confluente às razões acima expostas, com fulcro no a