Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 4581 significativamente menor. Mesmo assim, sequer esse valor ‘incontroverso’ pagou. O Juízo não limitará a remoção dos bens NOTIFICAÇÃO ao valor supostamente alegado como devido pela executada, mas venderá em leilão apenas aqueles suficientes para pagar, de imediato, o valor que a reclamada entende devido, e que não paga. Fica V. Sa. notificado de que o Alva

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.03.99.017601-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO IRENE RIBAS LOCA WILTON MAURELIO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 91.07.36713-9 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por IRENE RIBAS LOÇA em face de sentença proferida pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo (SP), que julgou improcedente a demanda por meio da qu

Publicações Judiciais I ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.03.99.017601-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO IRENE RIBAS LOCA WILTON MAURELIO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 91.07.36713-9 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por IRENE RIBAS LOÇA em face de sentença proferida pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo (SP), que julgou improcedente a demanda por meio da qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1415 Nesse contexto, revela-se indevida condenação do Estado vencido na verba honorária sucumbencial em favor da Defensoria Pública, conforme orientação da Súmula 421 do STJ. Por isso, entendo que o decisum primevo não merece admoestação. Ressalto, por fim, o efeito vinculante dos precedentes invocados, de aplicação obrigatória[1], pois o sistema de preced

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 ADVOGADO 4-Se houver remanescente, prossiga-se a execução em relação a primeira reclamada. ADVOGADO 5-Caso contrário, aguarde-se a comprovação do recolhimento das RÉU verbas acessórias pelo banco depositário e arquivem-se os autos, com baixa, intimando-se previamente as partes. RÉU 6-Nada a deferir quanto a petição de id de74162, porquanto os valores bloquea

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1255 Afinal, nas elucidativas lições de Eduardo Cambi et Al, “a jurisprudência oscilante e a irrestrita liberdade de interpretação judicial torna impossível a pacificação de uma única posição jurídica sobre determinada matéria e coloca o ordenamento jurídico em posição de instabilidade”. Ante o acima exposto, com fulcro no art. 932, IV, b, do CPC, na súm

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 585 ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA apenas aqueles suficientes à fundamentação da conclusão. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por PREQUESTIONAMENTO. Prequestionar a matéria significa discutir unanimidade de votos, conhecer dos embargos de declaração e previamente. Nesse diapasão, tem-se que referido requisito é negar-lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1476 Processo Civil. Expeça-se mandado em favor da(s) parte(s), para o levantamento do valor total da(s) guia(s) de fls 187/188. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0015861-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1515 agente financeiro Descabimento Hipótese em que tais serviços se encontram previstos no contrato” (Apelação nº 002088386.2010.8.26.0011, j. 29/02/2012). Assim, não há que se falar em abusividade das tarifas contratualmente ajustadas. Desse modo, as cláusulas encontram-se expressamente previstas no

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 MANAUS/AM, 26 de fevereiro de 2021. 584 Desembargadora do Trabalho Relatora" HERMOZITA FROES RAMOS MANAUS/AM, 26 de fevereiro de 2021. Servidor de Secretaria HERMOZITA FROES RAMOS Processo Nº ROT-0000159-93.2020.5.11.0006 Relator JOICILENE JERONIMO PORTELA RECORRENTE FRANCILENE DA SILVA VITAL ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA(OAB: 10985/AM) RECORRIDO AMAZONA