Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1273 Intimado(s)/Citado(s): inclusive, com listagem sucessiva de requerimentos a serem - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. analisados e eventualmente deferidos pelo Juízo, observando atentamente a natureza jurídica da ré e a forma de arrecadação INTIMAÇÃO de receita da mesma, observando os atos já praticados pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1293 É notório o menor rigorismo dos requisitos da peça de ingresso no Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de processo trabalhista em relação aqueles do processo civil, na forma assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não que estabelece o art. 840, § 1º, da CLT. obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de aux�

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1720 Narra a reclamante que foi admitida pela reclamada em 13/11/1986 e dispensada em 03/01/2017. Aponta que a cláusula 44ª da CCT ÉRICA APARECIDA PIRES BESSA 2016/2018 estabelece que os empregados dispensados sem justa Juíza do Trabalho causa, que contem com mais de 20 anos de vínculo, podem usufruir dos convênios de assistência médica e hospitalar contratados pelo

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 de Economista: [...] t) estudos e cálculos atuariais nos âmbitos 673 perícia atuarial. previdenciário e de seguros", razão pela qual possui habilitação para analisar com precisão a demanda. Conquanto a executada afirma que determinada na decisão transitada em julgado a realização de cálculos de liquidação Tal manifestação restou encampada pelo magistrado

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre eventuais parcelas vencidas existentes, já descontados os valores recebidos neste ou em outro benefício no período, incidirá correção monetária (desde o vencimento de cada parcela) e juros (contados da citação) nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo a ser apurado em futura liquidação de sentença, nos moldes do art. 475-B do Código de Processo Civil. Dada a natureza alimentar dos benefícios previdenciários, tendo em vista que se encontram presentes os req

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 863 aos reflexos postulados, tendo em vista a natureza salarial da prestava serviços em favor da demandada, nos mesmos moldes, parcela, nos termos da Súmula nº 437 do TST, in verbis: desde 1985 (e não de 1989, como considerado), embora por empresas interpostas. Súmula nº 437 do TST O juízo sentenciante julgou improcedente o pedido, sob o INTERVALO INTRAJORNADA PARA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Na sequência, consigna aludida peça que: 2252 Nesses termos vê-se de forma cristalina que a jornada de trabalho do obreiro foi desrespeitada pelo empregador e, portanto, faz o "Não obstante, após a sucessão da Medial pela AMIL a jornada de mesmo jus ao pagamento do labor extraordinário realizado durante trabalho da obreira foi completamente modificada sem que a to

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ordinariamente acontece (art. 335 do CPC). Logo, se o empregado 4154 qualquer médico e não apenas do plano de saúde" (fl. 363). teria que lavar suas próprias roupas, caso não exigido deste a utilização de uniformes, não se apresenta razoável imputar ao Prejudicada a análise das alegações trazidas na manifestação empregador supostas despesas com a lavagem dos

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 17296 Frise-se que a existência de lacuna na decisão de embargos reintegração alegando que incorporou o benefício ao contrato de comportaria nova medida aclaratória, para saná-la, o que não se trabalho, bem como indenização correspondente ao valor do plano verificou. desde do cancelamento. Portanto, nessa questão, é nítida a verdadeira intenção do A ré c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 918 Agravado: M. M. P. D. S. Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635-A) Agravado: Hanna Maltez Pereira Dos Santos Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8047767-14.2022.8.05.00