Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 1572 Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDO RESENDE DOS SANTOS (B91) mantido até 14 de julho de 2014, e novamente em razão de afastamento determinado pelo médico da empresa, que o considerou inapto às atividades, afastamento que perdurou até 14 de setembro de 2022, quando recebera correspondência da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO empregadora comunicando sobre ausência i

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2922 Novamente, sem razão. Isso porque, conforme bem constou nos esclarecimentos periciais, acolhidos pelo r. Juízo a quo, "A r. decisão do v. Acórdão determinou que as regras para correção dos valores devem ser aquelas previstas no Estatuto de 1972. Sendo que as alterações Voto mais benéficas e destinados a todos os beneficiários da PREVI poderão ser aplicadas.

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Em relação às alegações relacionadas à dispensa do autor, ocorrida em 13/04/2022, considerando os limites do julgado, a matéria deve PERITO 475 LUCILA VIEIRA SILVA(OAB: 19995/GO) ADRIANA PEREIRA THEODORO FERREIRA ser discutida em ação própria. No que tange à impugnação ao cumprimento das obrigações de fazer estipuladas no julgado, passo a deliberar.

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre eventuais parcelas vencidas existentes, já descontados os valores recebidos neste ou em outro benefício no período, incidirá correção monetária (desde o vencimento de cada parcela) e juros (contados da citação) nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo a ser apurado em futura liquidação de sentença, nos moldes do art. 475-B do Código de Processo Civil. Dada a natureza alimentar dos benefícios previdenciários, tendo em vista que se encontram presentes os req

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1266 conhecido dos embargos à execução em razão da não garantia do HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA juízo, aduzindo que as disposições do Provimento Conjunto nº Juiz do Trabalho Titular 2/2019 não devem afetar o plano especial de execução deferido pelo Ato nº 206/2019. Processo Nº ATOrd-0100974-19.2016.5.01.0006 RECLAMANTE RENAN MARTINS SODRE ADVOGADO I

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1271 contradição ou omissão na sentença proferida a justificar a oposição de embargos de declaração. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da sentença de id 9813a0d. DISPOSITIVO: Intimado, o embargado apresentou contrariedade sob o id d6efe3d. Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e no mérito nego- Vieram conclusos. lhes provimento na f

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 214 oposto contra ato de Juiz que, antecipando a tutela jurisdicional, Juiz(a) Convocado(a) ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO, determina a reintegração do empregado até a decisão final do Dissídios Individuais II, DJ 30/04/2020” processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito subjetivo Assim, constatada a existência de estabilidade acidentária do material, c

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 proferida nos autos. 2968 caráter provisório e provêm de cognição não exauriente. Nada obstante, esclareço que ao asseverar a Ré que o Autor já DECISÃO havia sido reintegrado a seus quadros por efeito da decisão acima mencionada e pretender a Empresa se ver livre da multa cominada na sentença, cumprir-lhe-á, tão somente, manter a referida RELATÓRIO circunstâ

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO JOSUE CAVALARO EMANUEL ANDERSON DA COSTA MARTINS(OAB: 47748/PR) FUNDACAO CASPER LIBERO AIRTON LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 272392/SP) DALTON MASSAHARU SUZUKI DEZIDERIO(OAB: 348340/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1623 Não há pedidos atinentes a período anterior ao quinquênio que antecede a data do ajuizamento da reclamação. Rejeito. DO CONTRATO DE TRABAL

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 17301 conforme o livre convencimento motivado e observância dos artigos 93, IX, da CF, 832, caput, da CLT e 371 do CPC/15. Insurge-se o reclamante asseverando que a esposa é portadora de transtorno depressivo e necessita do plano de saúde. Pleiteia a Frise-se que a existência de lacuna na decisão de embargos reintegração alegando que incorporou o benefício ao contra