Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0101165-64.2016.5.01.0006 RECLAMANTE SANDRO LUIZ SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/SP) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) ADVOGADO ADRIANA ALMEIDA MESQUITA(OAB: 162316/RJ) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 89 de julho deste ano, bem como já ter sido noticiado que a referida concessão de liminar, nos moldes do art. 305 e ss. do empresa vem recebendo volumosas quantias em dinheiro do CPC,para seja concedida efeito suspensivo ao recurso ordinário Estado do Piauí, hei por bem reconsiderar, de ofício, a d. decisão de interposto em face da sentença exarada nos autos RT n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2504 os requisitos legais, e obedecida a ordem do artigo 617 e incisos do mesmo diploma legal, nomeio a requerente Valeria Cesar Palumbo como inventariante. Expeça-se termo de compromisso, intimando-se para assinatura em juízo. Providencie a parte a autora a emenda à inicial, no prazo de 60 dias, para juntada

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 117013/RJ) UNIÃO FEDERAL (PGF) 1265 sentença homologatória, que serão pagos juntamente com os valores definitivos da execução.” Neste sentido é a jur

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2942 homologou os clculos anexados em 21.05.2019, no contemplando, anteriores, sob pena de multa diria de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo portanto, as astreintes, o que passo a analisar. descumprimento, limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais)". A tutela provisria deferida na ata de fls. 461/462, de 20.02.2017, A par disso, considerando a condenao ao cumprimento de duas

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos, 10022 PODER JUDICIÁRIO Mantenho a audiência designada. JUSTIÇA DO TRABALHO O CPC prevê que atos da audiência de instrução (depoimentos e oitivas) possam ser realizados por meio de videoconferência , nos termos dos arts. 385, § 3º e 453, § 1º. INTIMAÇÃO A Resolução nº 314 do Conselho Nacional de Justiça assegura a Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 669 benefício para o plano de contribuição definida da ELOS Operou-se assim a preclusão lógica e temporal sobre o tema. Plano CD Para além disso, o exequente, em contrarrazões, expõe que o Não se compraz com a decisão de que manteve os cálculos acórdão do marcador 44 foi expresso ao rejeitar a preliminar erigida homologados no marcador 142, aduzindo que n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos por Arnaud Lopes Madeira às fls. 436/439 sob o fundamento de que a decisão de fls. 428/432 é omissa, pois a questão já foi decidida no Agravo de Instrumento nº 0004563-56.2016.4.03.0000, que reconheceu o direito do exequente de utilizar-se dos Hospitais da Forças Armadas. Alega, ainda, que a decisão não se manifestou sobre a legislação vigente na época, qual seja, o art. 160 da Lei nº 1711/52.É o relatório.Decido.Conheço dos embargos d

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A. BENTO OLIVEIRA SILVA(OAB: 88888 -D/SP) AIRTON ALVES DE ABREU FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA(OAB: 149321-D/SP) 3367 CLT), uma vez que a empresa possui liberdade para escolher o plano a ser disponibilizado aos empregados e que melhor atenda a seus interesses. Trata-se, portanto, de manifestação do

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 alterada para 8 horas diárias, de modo que eram corretamente 2263 Art. 6º (...) cumpridas pela reclamante com o intervalo pertinente". Nada mais impreciso. Parágrafo único. (...) Na sequência, consigna aludida peça que: Nesses termos vê-se de forma cristalina que a jornada de trabalho do obreiro foi desrespeitada pelo empregador e, portanto, faz o "Não obstante,