Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2504 os requisitos legais, e obedecida a ordem do artigo 617 e incisos do mesmo diploma legal, nomeio a requerente Valeria Cesar Palumbo como inventariante. Expeça-se termo de compromisso, intimando-se para assinatura em juízo. Providencie a parte a autora a emenda à inicial, no prazo de 60 dias, para juntada

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região anteriormente nominados, passo a proferir a seguinte: 1264 Provimento Conjunto nº 02/2017 pelo Provimento Conjunto nº 02/2019 deste E. TRT da 1ª Região, não mais subsiste a norma que admitia a oposição de embargos à execução apenas com respaldo SENTENÇA COMPLEMENTAR nos depósitos mensais efetuados no Plano Especial de Execução. Com efeito, persiste a obrigatorie

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2967 apreciar algum ponto discutido na causa ou porque decidindo, nulidade da dispensa efetivada pela Empresa, o que se verificou o seu enunciado não é completo.” (inComentário, pág.343). não só por não ter havido o abandono de emprego sustentado pela Nesse passo, há omissão justificadora dos embargos de declaração defesa, como porque o vínculo empregatício

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 10 - SILVIA DA COSTA GOMES PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire Notificação JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ab1c6 proferido nos autos. DESPACHO CONSIDERANDOque se trata de Recurso Ordinário (ID. 5e57c80), interposto pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ, em face da sentença Processo N�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 7221 assim a ausência de nexo de causalidade entre a doença com a efetiva comprovação de encerramento do benefício é que especificada naquela ação e o contrato de trabalho. será admitido o retorno da reclamante ao trabalho; De par com isso, entendo desnecessária a realização de nova 3. Caso o benefício do INSS esteja ativo, o contrato de trabalho perícia

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 6952 fez 1 ou 2 folgas; grupo, se vai ou não contratar o candidato; calcula que, na média, gozou 2 folgas mensais; não conhece Robson Joaquim ou Bruno Jefferson; trabalhava em feriados; o supervisor da reclamante era o Sr. Fabio Rego; a depoente tinha salário fixo; durante o período do programa, a reclamante não recebeu qualquer também recebia comissões; paga

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponib

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES: Insurge-se a Telefônica Brasil S/A contra decisão que, em ação civil pública, declarou a ilegitimidade de parte da ANATEL para figurar no polo passivo e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual. Nos termos do artigo 109 da Carta Magna compete aos juízes federais processar e julgar : “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa púb

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 392 maquinário dentro do painel energizado; os citados painéis ficavam que outro funcionário, a não ser os profissionais qualificados, abertos; a empresa reclamada passou a mantê-los fechados há 2 fizessem manutenção elétrica, mesmo se o especialista em anos; a reclamada oferece curso básico de mecânica e elétrica aos eletricidade estivesse ocupado; questionad

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 331 a dar esses cursos; que o curso que o reclamante dava era finalidade. importante porque era voltado à construção civil e construção Assim, rejeito a pretensão do recorrente de considerar, pelo menos, elétrica; (...) que o plano de aula era feita pela própria coordenação; a existência de três contratos entre 2010 e 2013 e, que os instrutores davam apena