Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 151 principalmente se esta não é uma nova prova, já que já estava previsto sua oitiva, tanto que se fez presente na audiência designada, não sendo o caso, portanto do que prevê a Súmula 74 do C. TST. 3. CONCLUSÃO Assim, caracterizado o cerceamento de defesa do reclamante, ISTO POSTO, devendo ser anulada a sentença, para que seja realizado nova audiência de instr

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 155 QUE MANTINHA A DECISÃO RECORRIDA. Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.Belém, 22 de janeiro de 2019. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante, e acolho a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa determinando a baixa dos autos, para reabertura da instrução processual, de

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 159 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante, e acolho a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa determinando a baixa dos autos, para reabertura da instrução processual, devendo ser aproveitados apenas os termos da defesa, além dos documentos anexados com a peça citada e posterior julgamento da ação. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 331 medicamentos sem registro na ANVISA deverão necessariamente ser propostas em face da União”, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Plenário, 22.05.2019. GRIFEI Assim, após encaminhamento de ofícios para cumprimento da liminar concedida, encaminhem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 235 o recolhimento das custas devidas ao Estado, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JESSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 409521/SP) Processo 1002732-51.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 atualização monetária do crédito trabalhista deferido ao reclamante. Do critério para apuração do imposto de renda Item de recurso Pequeno reparo merece a decisão de origem no que tange aos critérios para apuração do imposto de renda, devendo ser observados, apenas, os termos do item II da Súmula 368, do TST, que faz referência expressa à Lei 12.350/2010. Refor

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Tempestivos, merecem conhecimento. ADVOGADO ADVOGADO III - FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO A sentença não padece dos vícios apontados, tendo o juízo se manifestado precisamente sobre todos os pedidos formulados, RÉU com a devida fundamentação, sendo que eventual pretensão de ADVOGADO 4350 MAURO JOSELITO BORDIN(OAB: 15755/PR) RAFAEL ANTONIO REBICKI(OAB:

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3265 DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8d8df proferido nos autos. Vistos, etc… DESPACHO Diante do silêncio da empresa acordante, reputo descumprido o acordo no que se refere aos valores a serem depositados na conta vinculada da autora. Vistos, etc… Assim, remetam-se os autos à Contadoria, para que apure o Diante do silênc

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 declaração, devendo ser interposto o recurso adequado. 1944 III - FUNDAMENTAÇÃO A contradição, obscuridade ou omissão, de que trata o artigo 535 do CPC, deve ser real e concreta, observando-se apenas os termos da Supre-se a única omissão existente, nos seguintes termos: A própria sentença e não em relação aos argumentos ou multa do artigo 467 incide sobre

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 840 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9becee7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9becee7 proferida nos autos. proferida nos autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO I - RELATÓRIO CASSIA&BUZZILTDA-ME,já