Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 126 Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 08 de abril de 2019, na sala de sessão do Tribunal Pleno, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Presidente VALDIR JOSÉ SILVA Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de DE CARVALHO, com a presença de Suas Excelências os declaração, apenas para

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5198 122/376 RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO DECISÃO […] DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço do recurso, e dou parcial provimento à apelação, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a condenação de restituir os valores cobrados indevidamente, para a forma simples, e, sejam os honorários sucumbenciais pagos em 50% para cada parte. Mantenho os demais termos da senten

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5213 106/209 APELADO: ELIENE CAMELO SOUSA ADVOGADO: SALIMA MENESCAL RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 14 de fevereiro de 2014 FINAL DE DECISÃO (...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, conheço da Apelação Cível e dou parcial provimento ao recurso, apenas para declarar válida a capitalização mensal dos juros e os juros contratuais; reformo a con

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5135 ensejar a necessidade de oficiar os referidos órgãos. ACÓRDÃO Mantenho. CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Conheço parcialmente da recurso da reclamada e dou-lhe parcial provimento, apenas para declarar a extinção do processo, sem resolução do mérito, quanto aos feriados laborados, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Acórdão Por permanecer razoável, mante

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 387 Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial à remessa necessária e ao recurso ordinário do Município de Ouricuri apenas para declarar que uma vez a ex

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11304 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para declarar que não se aplica os efeitos da revelia no presente feito. No mais, fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e das cus

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 117 Acórdão Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, DAR-lhe parcial provimento apenas para declarar que a responsabilidade do ente públicO é subsidiária, ao teor do entendimento já consolidado neste Tribunal, por meio da Súmula 41, conforme os f

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1135 Por tais fundamentos, CONCLUSÃO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a prescrição quanto aos c

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 112 Acórdão Item de recurso ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, DAR-lhe parcial provimento apenas para declarar que a responsabilidade do ente públicO é subsidiária, ao teor do entendimento já consolidado neste Tribunal, por meio da Súmula 41, conforme os f

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 129 Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração, apenas para declarar rejeitada a preliminar de nulidade MÉRITO arguída pelos litisconsortes passivos em sua defesa e acrescer os fundamentos saneadores da omissão/obscuridade apontada, mantendo os demais termos da parte dispositiva do Acórdão. Recurso da parte ACORDAM os membros integrantes do Plen