Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 572 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: THAYNE LOUREIRO DE LIMA (OAB 14686/AM) - Processo 0642818-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Ivone Andrade Martins - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, condeno o req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 860 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411A/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0617217-50.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Charles da Silva Freitas - RE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 2045 ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 1527A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0676440-31.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Mariajoila Gonçalves dos Santos - REQUERI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 1193 de Inadimplentes - REQUERENTE: T D Comercio Varejista de Cosmeticos Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal Ltda REQUERIDO: Logika Distribuidora de Cosmeticos - Dispositivo Julgo improcedentes os pedidos de obrigação de fazer e reparação moral, por não reconhecer provados os fatos alegados na inicial, nem preenchidos os ditames

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 926 o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Excluo a ré CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. da lide, para incluir o BANCO CSF S/A no polo passivo desta ação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 459 ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB A1266/AM), ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) - Processo 0650313-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Kelly Oliv

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 quando existem teses explícitas na decisão recorrida, nos termos do 1349 ACÓRDÃO que dispõe a Orientação Jurisprudencial 118 do Colendo TST. O prequestionamento pela Súmula 297 do Col. TST não se confunde com a simples manifestação do inconformismo das partes, pois, ao contrário, tem o propósito de obter manifestação sobre tese jurídica que não tenha sido in

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1976 Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer dispositivos legais, inclusive aqueles citados no apelo, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do Cabeçalho do acórdão disposto na Orientação Jurisprudencial nº. 118 da SDI-1 do C. TST. Da conclusão Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordiná

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1762 Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer dispositivos legais, inclusive aqueles citados pelo recorrente, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do Cabeçalho do acórdão disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do TST. CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso ordinár

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11309 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 7. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para declarar que não se aplica os efeitos da revelia no presente feito. No mais, fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor