10.001 resultados encontrados para apenas para declarar - data: 04/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 581 Cardoso - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isto, com arrimo nos art. 5º e 6º da Lei 9.099/95 e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito consoante prevê o art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários, nesta fase, conforme a Lei
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 2050 julgamento deve ser especificada e demonstrada de forma inequívoca para que cumpra a finalidade desejada. Intimem-se. Expirado o aludido prazo, v. Conclusos. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 1163 Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: TADEU CERBARO (OAB 52146/BA) - Processo 0697293-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERAS
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 2016 Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais. Desse modo, vislumbrando que o(a) requerido(a) já apresentou contestação, devem os autos serem conclusos para julgamento. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM), AD
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 691 acordo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, realçando que os pagamentos deverão ser realizados na conta indicada às f. 196. Ademais, considerando o exposto na certidão retro exarada pela secretaria, bem como o comprovante de pagamento à f. 189, constato que o valor foi programado para ser pago em 08/09/20
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 858 ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/ PI), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 1047A/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0609536-29.2022.8.04.0001 - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 458 ADV: YAN BARROS TAVARES (OAB 14394/AM), ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: MARIANI CRISTINA PELAES BRAGA (OAB 22015/PA), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0614808-04.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Dir
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 690 demanda, apenas para declarar inexigível judicialmente o débito ensejo da presente ação. Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, conforme a fundamentação. Sem custas e honorários, salvo recurso. P.R.I. ADV: FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Proc
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 2006 Ricardo Antonio Silva Castilho - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de dez dias, querendo. Expirado o aludido prazo, com ou sem apresentação d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 693 Bem Viver Total Ville Vida Nova - De ordem, considerando a certidão do(a) oficial(a) de justiça de f. 58, intimo o(a) demandante para, em 05 (cinco) dias, fornecer o novo endereço da parte requerida a fim de ser realizada a citação, sob pena de extinção do processo. O referido é verdade e dou fé. É o que me cumpre certificar