Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Região - Serão desentranhadas e inutilizadas as cópias que instruem os autos apartados e os de Agravo de Instrumento quando de seu apensamento aos principais, sejam as mesmas inutilizadas, eis que integralmente digitalizado. Tudo cumprido, arquivem-se. b.p. ERECHIM/RS, 26 de janeiro de 2021. 272 Processo Nº ATOrd-0020450-87.2018.5.04.0521 AUTOR VENANCIO JUNG COSTA ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1925 Processo 1007205-66.2014.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Cheque - Empresvi Serviços de Portaria e Zeladoria Ltda. - Vistos. Cite-se para responder em 15 (quinze) dias, com as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4070 de antecedência; comparecer munido de documento oficial com foto. A requisição, deverá se fazer acompanhar de cópia de fls. 59. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP) Processo 0010312-11.2021.8.26.0451 (processo principal 1501095-08.2021.8.26.0599) - Liberdade Provisória com ou sem fianç

Publicações Judiciais I ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00154650920134036100 16 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO A agravante interpôs o presente agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, contra a r. decisão de fls. 180/180 vº dos autos originários (fls. 188/188 vº destes autos) que, em sede de ação ordinária, indeferiu a reconsideração da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade dos débitos objetos do Pr

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010341-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010341-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Servico Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA e outro JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00197553820114036100 20 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA DE JESUS ALVES CABRERA contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Rancharia/SP que, em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS visando à concessão de benefício previdenciário por incapacidade, indeferiu o pedido de tutela antecipada. Pelo regime introduzido pela Lei nº 9.139/95, que deu nova redação ao artigo 524 do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento deve "s

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, remetam-se estes autos à Vara de origem para apensamento aos principais. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2012. RUBENS CALIXTO Juiz Federal Convocado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000498-57.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.000498-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMERSON RICARDO ROSETTO HERMES ARRAIS ALENCAR MAIARA FERNANDA MEDEIROS DA SILVA CAROLI

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em primeiro lugar, oportuno ressaltar a impropriedade do procedimento da Fazenda Nacional ao pretender vincular o levantamento do depósito judicial à prévia manifestação da Receita Federal. O processo judicial é referente à não retenção na fonte e à não incidência de imposto de renda sobre determinadas verbas trabalhistas. Vencedor o Autor quanto a certas verbas, deve ele levantar o montante respectivo, sem que se possa, como quer a União, refazer toda a declaração de ajuste do I

Publicações Judiciais I ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006500-43.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.006500-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ENGEPACK EMBALAGENS SAO PAULO S/A FLAVIO DE SA MUNHOZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FER

Publicações Judiciais I ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinar o prosseguimento do processo de execução fiscal. Decorrido o prazo recursal, remetam-se estes autos à Vara de origem, para apensamento aos principais. Int. São Paulo, 10 de julho de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00127 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020341-08.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020341-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREI