Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 168005-06.2017.8.09.0020 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDREIA DE JESUS LOPES INDICIADO : CLEBSON SILVA AMORIM DESPACHO : AUTOS 201701680054 VISTOS ETC. EM ATENCAO A POLITICA JUDICIARIA N ACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, VI SANDO AMPLIAR A APLICA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 documentos que as instruem. 6944 vigência da alcunhada Reforma Trabalhista, sendo certo que, na seara das normas processuais, aplicável integralmente a Lei nº 13.467/2017. Em prosseguimento, este Juízo colheu os depoimentos pessoais da reclamante e do preposto da primeira reclamada, bem como ouviu uma testemunha indicada por cada uma das indicadas partes. A questão, di

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEVI CARDEAL DE MIRANDA FERREIRA INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS(OAB: 42802/BA) GERVASIO DE ALMEIDA FERREIRA INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS(OAB: 42802/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 145 INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS(OAB: 42802/BA) GERVASIO DE ALMEIDA FERREIRA INDIRA BARBARA MOTA SANTANA LEMOS(OAB: 42802/BA) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6715 Sem outras provas, encerrou-se a instrução. A questão, diga-se de passagem, foi regulamentada pela Instrução Normativa 41/2018 do C. TST. Razões finais mediante memoriais. Lado outro, no que tange aos direitos materiais, outra é abordagem Proposta de conciliação derradeira recusada. acerca da aplicabilidade da Reforma Trabalhista. Vieram os autos conclusos par

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1833 ADMISSIBILIDADE Opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração da - GLAUCIA GUILHERME BRETAS reclamada (ID 08bb131). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010460-26.2017.5.03.0007 (ED) EMBARGANTE: VALE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 19131 Representação processual regular (ID 447f8c8 e 1f79530). Alçada permissível. PROCESSO nº 0011898-87.2015.5.15.0051 (RO) Autos relatados. RECORRENTE: INDUSTRIAS MARRUCCI LTDA RECORRIDO: ADRIANO NASCIMENTO PINTO JUÍZA SENTENCIANTE: ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Fundamentação Relatório VOTO Conheço o recurso or

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 152 RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RELATÓRIO EMBARGANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB EMBARGADO : FRANCISCO DANTAS DE ALMEIDA FILHO ADVOGADOS : ROMERO DIDIO COSTA VIEIRA E JEFFERSON LEMOS CALAÇA PROCEDÊNCIA : 17ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE Vistos, etc. Embargos de Declaração opostos pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, em face d

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 1208 Em sede preliminar, a Embargante se socorre do art. 730 do CPC e do art. 100 da CRFB/88. Razão lhe assiste, por isso tempestivos os Embargos; desnecessária a garantia do juízo e, em momento oportuno, lhe serão garantidas as prerrogativas inerentes aos entes públicos. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, ajuizou os Embargos à Execução de ID 96a95ab em face de IRAPU

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 32225 RECORRIDO: JOSE HUMBERTO DA SILVA , VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL - EIRELI A 2ª reclamada requer a aplicabilidade da Lei 13.467/2017; afirma que não deve ser condenada subsidiariamente; que caso mantida a RELATOR: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO responsabilidade subsidiária, que os sócios da primeira reclamada NASCIMENTO devem responder antes da rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2004 a aplicabilidade da Lei 11.960/09 tanto quanto aos juros de mora como em relação à correção monetária. Considerando que a matéria em questão integra o Tema 810 do STF, no qual, por decisão publicada em 26.09.2018, foi deferido o efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federat