Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RELATÓRIO 17738 Requisitos legais preenchidos, conheço do recurso. Recurso ordinário da reclamada no qual objetiva a reforma da r. sentença, id f0a0927, cujo relatório adoto, que julgou JUÍZO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE a reclamação. A reclamada impugna a sua condenação em horas extras, domingos e feriados, intervalo intrajornada, intervalo interjornada, adic

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 181 VOTO RELATÓRIO Conheço dos recursos da autora (id. 04c4ddd) e da ré (id. 1c4f1b0) e das contrarrazões recíprocas, por satisfeitos os pressupostos VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO legais de admissibilidade. ORDINÁRIO nº 0001458-54.2017.5.12.0048, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, SC, sendo recorrentes 1. CLAUDETE JOCHEM, 2.

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 143 PROCESSO nº 0010102-67.2013.5.19.0262 (RO) violação ao art. 71 da Lei n.º 8.666/93 e suscita a sua ilegitimidade RECORRENTE: LUCIANO BERNADINO DOS SANTOS, passiva "ad causam", por não ser ex-empregadora do autor. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS No mérito propriamente dito, alega que não houve demonstração de RECORRIDO: LUCIANO BERNADINO DOS SANTOS, PRO

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 7592 "Provavelmente porque em 10/04/2019, ID n° c4daba5, o patrono juntada aos autos até o momento da sua interposição, salvo juntou SUBSTABELECIMETO invés de sua procuração" (fl. 192). mandato tácito. Em caráter excepcional (art. 104 do CPC de 2015), Questiona a aplicabilidade do inciso II da Súmula nº 383 do Tribunal admite-se que o advogado, independentement

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 76 favoreceria a pretensão, porquanto, por ocasião do desligamento do empregado SOLON VIEIRA, em 01/01/2015, a norma estipulava o limite de idade em 70 anos, vez que ainda não promulgada a Emenda Constitucional n. 88, publicada em 08/05/2015'. "OMISSÃO". Assim sendo, uma vez que a sentença de piso reconheceu a aplicabilidade do inciso II do § 1º do art. 40, da CF ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1048 148 192- LUANA MARIA VASCONCELLOS SILVA 193- MARIA CELIA PEREIRA 194- ROSINEIDE ROSA XAVIER 195- ANDRESSA SANTOS DE GOES 196 - ANDRESSA DA SILVA ROCHA 197- ANDRIELE DA SILVA 198- ANA LUCIA DE JESUS 199- JOSE ROBERTO RODRIGUES RAMALHO 200- AYRTON MILLER SANTOS PEREIRA 201- MAIARA DE LEMOS MARTINS 202- JANAILMA LAURENTINO SILVA ALENCA

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 1398 LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) CLAUDIA DA SILVA BORGES(OAB: 136177/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR DE SOUSA VIEIRA Da r. sentença (ID 8eef217), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre o reclamante no tocante aos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, intervalo PODER JUDICIÁRIO interjornada, a

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 27469 THADEU BRITO DE MOURA(OAB: 82972/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ALESSANDRO TADEU FERNANDEZ GEMINIANI(OAB: 264338/SP) Intimado(s)/Citado(s): A reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO opõe - LUCIANO DE MORAIS BONANI embargos declaratórios alegando omissão no julgado de Id. b70c228, e para fins de prequestionamento. PODER JUD

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1256 25.2014.5.07.0037 e mediante mero incidente de execução. Em assim, indiscutível carecer ao reclamante o direito de ação, na medida em que inadequada e, portanto, sem utilidade para ele, a nova demanda ajuizada para discutir suposto descumprimento de Sentença passada em julgado. Por fim, a questão deduzida nestes autos refoge, DISPOSITIVO quilometricamente, do â

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1896 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Identificação Embargos de Declaração improcedentes porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, 1.022, do CPC/2015, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST. PRO