Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 961 constar dos autos dados de conta bancária da autora, para tanto. - ADV CAMILA FERREIRA XAVIER OAB/SP 114779 300.01.2009.000924-0/000000-000 - nº ordem 168/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PINK FLOWERS MODAS & ACESSORIOS LTDA-ME. X ELAINE MARIA DOS SANTOS MOURA - Fls. 06/07 - Vistos. Primeiramente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 795 300.01.2009.000839-2/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PINK FLOWERS MODAS & ACESSORIOS LTDA-ME. X PATRICIA AUXILIADORA DA SILVA - Vistos. Primeiramente, recolha o exeqüente a taxa judiciária, CPA, deposite as diligencias do Sr. Oficial de Justiça, bem como apresente o contr

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 399 Ementa. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, tal RECURSO ORDINÁRIO. CEF. ART. 71 DA LEI DE LICITAÇÕES. como autoriza o art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. INADIMPLÊNCIA DO É o relatório. EMPREGADOR DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. CULPA DO CONTRATANTE. III. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Muito embora seja

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 341 reclamante, conforme demonstrado na planilha anexada aos autos. concerne à condenação subsidiária da recorrente, seja concedido o Defiro, então, o pedido de pagamento da diferença das verbas benefício de ordem, devendo a empresa empregadora e seus rescisórias constantes do termo de rescisão contratual juntado aos sócios responderem e, somente após a efetiva

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 358 dos encargos trabalhistas, ônus da qual não se desincumbiu litisconsorte/recorrente. satisfatoriamente a litisconsorte por ter alegado fato impeditivo do A recorrente suscita sua ilegitimidade passiva, aduzindo que direito do autor (art. 373, II, CPC). Sentença mantida. inexistiu vínculo de trabalho com o reclamante e que nunca foi II. tomadora dos seus servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 813 reverterá em prol do exeqüente, exigível na própria execução. No mesmo ato, determino a realização da avaliação dos bens penhorados, lavrando-se o respectivo auto, nomeando-se depositário (art. 666 do C.P.C), de tudo intimando-se o executado. Intime-se o executado de que dispõe do prazo de quinze dias,

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 26 que a tomadora de serviço verifique o procedimento no momento de nos termos do artigo 827, do Código Civil de 2002, uma vez que o escolha da empresa prestadora de serviços e que o ente público responsável subsidiário somente será atingido caso não existam não se omita no tocante a fiscalização do contrato, ou seja, bens do devedor principal que garanta a

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 145 Embargos de declaração opostos pela litisconsorte, porém Ao exame. rejeitados pela decisão (id 25753). De pronto, convém esclarecer que o fato de o obreiro não possuir Em razões recursais (id 25751), a litisconsorte, preliminarmente, liame empregatício com a PETROBRÁS não afasta desta o encargo com fundamento na constitucionalidade declarada pelo STF do

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Votos Revisores 10880 EMBARGANTE: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. Acórdão Processo Nº RO-0010417-87.2017.5.15.0126 Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRENTE UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. ADVOGADO VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838-D/SP) RECORRIDO DANIELE RODRIGUES BRANDI CARDELI ADVOGADO BRUNA DA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 14622 3a TURMA-6a CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO - 0010663-22.2016.5.15.0093 RO PJe VOTO ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1. Conhecimento RECORRENTE: LUTEMBERG VIEIRA CASSIANO Recurso tempestivo. Isento de preparo. RECORRIDO: PERFORMACE TRUCK- FUNILARIA, PINTURA E Subscritor do recurso devidamente habilitado. COMÉRCIO DE PEÇAS Atendi