Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 36 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0805698-55.2021.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Participação: RECORRIDO Nome: Corregedoria Geral de Justiça do Pará TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) - 0805698-55.2021.8.14.0000 RECORRENTE: ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA RECORRIDO: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PARÁ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40703 EMBARGANTE: JOSÉ ROBERTO EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº. RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./aclsd Votos Revisores José Roberto, reclamante qualificado nos autos, ingressa com Embargos Declaratórios de id nº e265d51. Alega o Embargante, em resumo, a omissão no v. Acordão quantos aos fundamentos para rejeitar o pedido de isonomia salarial aos empregados terce

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2472 convencional; e e) índice atualização monetária IPCA-E. Contrarrazões apresentadas pelo autor às fls. 734-742 e pelo réu às HORAS EXTRAS. VALORES PAGOS. DEDUÇÃO. RECURSO fls. 742-749. NÃO PROVIDO. Em conformidade ao entendimento jurisprudencial consolidado na OJ nº 415 da SDI-1 do TST e da Súmula nº 77 deste É o relatório. Regional, a dedução das hor

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 serviços terceirizados e no caso, o autor como gerente comercial, autuava como represente do grupo em face de tais empresas que aponta como suposta tomadora, para fechar contratos, geri-los e renová-los. É obvio que em razão do contrato firmado, o grupo fornecia empregados para a prestação dos serviços firmados com essas empresas, mas o reclamante não era um deles, j

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Comarca de Goiânia Apelante: Banco Bradesco S/A Apelados: Livraria Jurídica Monte Parnaso Ltda e outros Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 1. ACORDO. PARCELAMENTO DE DÍVIDA. A celebração de acordo entre as partes, consubstanciado em parcelamento de débito existente, autoriza a suspensão da

Caderno único ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 010ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2006 01 1 128457-3 562756 ALFEU MACHADO APL ASSESSORIA E PLANEJA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2873 ao trabalhador à percepção de um adicional em grau máximo, um condomínio residencial no período de 15-7-2011 a 10-03-2021. médio ou mínimo. Durante todo o pacto laboral informou que recebeu adicional de Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas insalubridade em grau médio. que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, A

Seção I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NR.PROCESSO: 5187611.29.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. SUSPENSÃO DA APLICABILIDADE DO INCISO IV, ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 096/2016 DO TCM-GO. REGISTRO DA CANDIDATURA. JULGAMENTO FINAL DE CONTAS. COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. MANUTENÇÃO. 1- O agravo de

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 48 de acesso ao desembargo em andamento. Desse forma, na qualidade de relatora, rejeito os argumentos em sede preliminar e mantenho os indeferimentos por mim procedidos ab initio, sob a égide dos normativos de regência do certame e, oportunamente, nos termos do art. 22 da Resolução 09/2018-GP, expressamente ratificado conforme entendimento das Conselheiras-Relatoras a quem foram distribuídas as impug

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR.PROCESSO: 0274824.18.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0274824.18.2014.8.09.0134 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: PRISCILA DIAS DE REZENDE APELADA: CIA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. NEGATIVA