1.854 resultados encontrados para aplicacao da sumula - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Advogado tomar ciencia da audiencia de instrucao adiada para 30.07.14 as RECLAMADO 15:30h, comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena Advogado 1200 Jose Robson Vieira Neves(OAB: 068927MG) Ebano Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Marcos Aurelio Soares Junior(OAB: 098322MG) de confissao e aplicacao da sumula 74 do TST. Notificação Processo Nº 0
1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº 0000718-93.2014.5.03.0067 RECLAMANTE Luis Henrique Rodrigues Cardoso RECLAMANTE Germano Rodrigues Cardoso Advogado Andre Martins de Oliveira(OAB: 112645MG) RECLAMADO Somai Norteste S/A Advogado Paulo Cesar Figueiredo Costa(OAB: 054550MG) tomar ciencia do adiamento da audiencia de instrucao para dia 29/04/2015, às 16h00min, mantidas as cominacoes ant
1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamada(f. 522/523), concedendo a dilação do prazo por mais 10 dias para comprovação do pagamento da dívida. Intime-se. Notificação Processo Nº 0000889-84.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Erivelton Rodrigues da Cruz Advogado Fernando Vieira Leopoldo(OAB: 121129MG) RECLAMADO Indumetal Industria Mecanica e de Estruturas Metalicas Ltda. Advogado Edilson Borges de Barros(OAB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O PARA PROGRESSAO DE REGIME ESTEJA PREVISTO PARA 15.03.2018, DATA FUTURA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DE EVENTUAL APLICACAO DA SUMULA VINCUL ANTE 56 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PREVE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPACAO DE PROGRESSAO NA HIPOTESE DE SUPERLOTACAO CARCERARIA NO PRESIDIO DO REGIME ATUAL, COMO NO CASO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 EMIABERTO. EM QUE PESE O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSAO DE RE GIME ESTEJA PREVISTO PARA 04.03.2018, DATA FUTURA, DESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANAL ISE DE EVENTUAL APLICACAO DA SUMULA VINCULANTE 56 DO SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL, QUE PREVE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPACAO DE PROGRES SAO NA HIPOTESE DE SUPERLOTACAO CARCERARIA
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 9232 Reclamacao 6266/DF suspendeu a aplicacao da Sumula 228, do C. TST sob o seguinte fundamento: "Logo, a primeira vista, a nova redacao estabelecida para a Sumula n° 228/TST revela aplicacao indevida da Sumula Vinculante n° 4, porquanto permite a substituicao do salario minimo pelo salario basico no calculo do adicional de insalubridade sem base normativa. Ante o exposto,
1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aec Centro de Contatos S/A Joao Luiz Juntolli(OAB: 069339MG) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO 1239 Jose Augusto Rodrigues Alice Fernanda das Neves Dias(OAB: 121542MG) Arestides Ferreira Barbosa Neto tomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos de declaração de fls.230/230-v, no prazo legal Despacho: Vistos os autos. Intime-se o Reclamante para in
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 51998-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : APARECIDA FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : BANCO J.SAFRA S/A ADV REQTE : 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA ADV REQDO : 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201400519980 NATURE ZA: REVISIONAL DESPACHO I NTIME-SE A PARTE REQUERIDA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OITO) HORAS E NAO DE SEU ADVOGADO, CUJA INERCIA ANTERIOR CRIOU A SITUACAO DE ABANDONO. REPUTA-SE VALIDA A INTIMACAO DA PESSOA JURI DICA, UMA VEZ ENVIADO O OFICIO JUDICIAL AO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS E REALIZADA POR PESSOA QUE A RECEBE SEM QUALQUER RESSALVA A RESPEITO DA FALTA DE PODERES PARA TANTO. DESNECESSARIO O REQUER IMENTO DO REU PARA EXTINCAO DO PROCESSO, SE MA
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Notificação Processo Nº 0001219-81.2013.5.03.0067 RECLAMANTE Ciro Guido Sobrinho Ribas Advogado Alberto Brant Caldeira(OAB: 138210MG) RECLAMADO Crl Construtora Resende e Ladislau Ltda. Advogado Icaro Fellipe Alves Ferreira de Brito(OAB: 142912MG) RECLAMADO Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração Advogado Leila Azevedo Sette(OAB: 022864MG) tomar ciencia da audiencia