878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/06/2009 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1061 E GILBERTO DA SILVA COELHO E LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:213. 660.866.5/5 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S): SOPLAST PLASTICOS SOPRADOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002374979 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECU
TJSP 10/06/2009 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1223 788.718.5/2 - PRESIDENTE VENCESLAU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): WELLINGTON RICARDO PEREIRA - INTERESSADO(S): COORDENADOR DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIAO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO CROESTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002323416 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO -
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1258 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO E ADRIANA LEAL GIL (PROC FLS 11) - SALA:316. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 393.178.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 808 GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (136560) (PROC FLS 60) E LERCY DURVAL BRANCO DOS SANTOS (108783) (PROC FLS 60) E LOURDES B LIMA DE CHIARA (112780) (PROC FLS 11) - SALA:116. SÃO PAULO APELAÇÃO SEM REVISÃO 609.628.4/0 - SÃO PAULO - APTE(S): VIRGINIA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 949 OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO MAIA - SALA:213. 926.648.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): WELBA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
TJSP 08/10/2009 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 363.128.4/9 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: MAURÍCIO SIMOES A. B. SILVA - EBGTE(S): ROSSI RESIDENCIAL S A (E OUTRA) E CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E CAIO BARRA COSTA (E OUTRA) - EBGDO(S): CAIO BARRA COSTA (E OUTRA) E KATIA LIMONGELLE COSTA E ROSSI RESIDENCIAL S/A (E OUTRA) - ACOLHERAM PARCIALMENTE
TJSP 24/08/2009 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1176 RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO E ANA LUCIA IKEDA OBA E FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA E ANA MARIA GENTILE OLIVEIRA - SAL
TJSP 13/10/2009 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1199 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (225660) (FLS.17) E GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (166533) (FLS.26) E SIMONE A T DELLA NEGRA FERREIRA (199277) (FLS.26) - SALA:515. 659.794.4/8 - CAMPINAS - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S)
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 963 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): HÉLIO JOSÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 532 DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): CLELIA CONSUELO B DE PRINCE E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA. 974.345-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EVERSON DA SILVA PRADO (AJ FLS.37) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E