Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1096 909.587.5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: JOSÉ HABICE - APTE(S): MARIA DE FATIMA PESSOA OLIVEIRA (AJ-FLS.154) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002690949 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1012 HABIT.DO EST.S.PAULO) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002115377 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1231 PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002228061 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 810 E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E AMÉRICO ANDRADE PINHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:213. 961.579.5/8 - SANTOS - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): ISABEL CRISTINA TRIGO LEMOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1145 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ODILON FERREIRA LEITE PINTO E LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1226 880.249.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ALEXANDRE THOME DE SOUZA (AJ FL. 21) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002323525 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1166 DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E BEVERLI TEREZINHA JORDÃO E WANIA D. P. M. BULGARELLI E DEBORA VERISSIMO LUCCHETTI - SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 356.763.5/1 - SANTO ANDRÉ - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): ÂNGEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1580 FORNE E RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA E MARIA REGINA CASTILHO - SALA:213. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 892.553.5/4 -01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ALFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUVAS LTDA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1285 758.465.5/4 -01 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): JOSÉ JORLEY DO AMARAL EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502229 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1404 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 520.511.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): EMC COMPUTER SYSTENS DO BRASIL LTDA - EBGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002448710 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU