Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TICIDADE AS FLS. 12/17. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11 DE JUNHO DE 2012 (FLS. 30). EDITAL DE CITACAO DE FLS. 50, POSTERIORMENTE O R EU FOI INTIMADO PESSOALMENTE DO PRESENTE FEITO, CONFORME CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 64. RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO DEFENS OR DATIVO (FLS. 75/78). EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO REU

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IMONIO E A VIDA PRATICADOS COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, FAZ-SE NECESSARIA ACAO ENERGICA DOS ORGAOS DO ESTADO NO SENTIDO DE REPRI MIR TAIS CONDUTAS. RESSALTE-SE, POR FIM, NAO MILITAR EM PROL DO A CUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPA BILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, SENDO, PORTANTO, O CONJUNTO PROBAT ORIO, O SUFICIENTE PARA PROFERIR O EDITO CO

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA DE ORDEM PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PROTETIVAS DO CIDA DAO E, AO FINAL, DE DEFESA DO CONSUMIDOR. "ACAO REVISIONAL DE CLA USULAS CONTRATUAIS. "PACTA SUNT SERVANDA". (...)1 - AOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS INSTITUICOES FINANCEIRAS E BANCARIAS APLICAM-SE OS PRECEITOS DA LEI CONSUMERISTA, QUE MITIGOU A APLICACAO DO PRIN CIPIO PACTA SUNT SERVANDA E ABRIU CAMINHO A

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 CAO DE FLS. 45/46. QUANTO A AUTORIA, AS PROVAS TESTEMUNHAIS SAO R OBUSTAS NO SENTIDO DE COMPROVA-LA. O POLICIAL FELIPE VICENTE FERR EIRA JUNIOR, AFIRMOU QUE NO DIA E MOMENTO DO FATO FOI ATENDER A O CORRENCIA PORQUE O OUTRO POLICIAL QUE ESTAVA NO LOCAL SE MACHUCOU AO PERSEGUIR O ACUSADO. RELATA QUE AO CHEGAR AO LOCAL O ACUSADO JA HAVIA SIDO ENCONTRADO E CERCADO POR POPUL

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 PARA A PRISAO PREVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTE NCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE T AL PRISAO. NAO SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIM OS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 FIXAR A FRACAO DE AUMENTO, POIS, MESMO NA HIPOTESE DA CONFIGURAC AO DE APENAS UMA DELAS, HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE CONDUZEM A EXASPERACAO DA REPRIMENDA TAIS COMO A QUANTIDADE EXCESSIVA DE A GENTES NO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, 2, II) OU O GROSSO C ALIBRE DA ARMA DE FOGO UTILIZADA NA EMPREITADA CRIMINOSA (CP, ART . 157, 2, I) A FRACAO PODE E DEVE SER ELEVAD

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NAO SE PODE PRETENDER QUE, AO NOTICIAR FATO CRIMINOSO, A VITIMA COMETA CRIME CONTRA A HONRA, SE NAO EXTRAVASA DA NARRATIVA (ART. 5, 1, A, CPP). HAVENDO IMPUTACAO FALSA, O CRIME SERA, EM TESE, O DE DENUNCIACAO CALUNIOSA, DE ACAO PENAL PUBLICA, NAO O DE CALUNIA , DE ACAO PENAL PRIVADA. DIANTE DESSAS CONSTATACOES, ENTENDO ASSI STIR PLENA RAZAO A REPRESENTANTE MINISTERIAL,

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 IU CORRENDO ESTAVA MANCANDO, QUE ELA SAIU ATRAS GRITANDO, QUE UMA S ESQUINAS NA FRENTE FOI ABORDADO POR UMA PESSOA EM UM CARRO QUE DEU UM SOCO NO DECLARANTE QUE CAIU E CHEGARAM UNS OUTROS DOIS E F ICARAM LHE DANDO UMAS BICUDAS QUE NEM ESTAVA SENTINDO DIREITO DE TANTO QUE ESTAVA DROGADO E CHEGARAM OUTRAS PESSOAS BATENDO MUITO NO DECLARANTE, QUERENDO AMARRA-LO QUE NAO CHE