Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PESE A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 451/452, CONST A DOS AUTOS QUE ALGUMAS DAS AREAS OBJETO DESTA ACAO SAO SUPOSTAME NTE AREAS PARTICULARES, CONFORME REGISTROS DOS IMOVEIS APRESENTAD OS AOS AUTOS PELOS REQUERIDOS. POR TAIS MOTIVOS E QUE FOI DETERMI NADO AO MUNICIPIO DE GOIANIA QUE APRESENTE RELATORIO DETALHADO DA S INVASOES DESCRITAS NA INICIAL, A FIM DE SE

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 137044-30.2016.8.09.0081 602 EXECUCAO PENAL LINDOMAR PEREIRA LUNA 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 48272 GO - JEAN CAMARGO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601370444 DECISAO EM RAZAO DO EXPEDIENTE DE FL. 2 00, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO INFORMA COES, NO PRAZO DE 05 (CINC

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NTE LAURO DA COSTA LIMA NAO COMPROVOU SUA SITUACAO DE HIPOSSUFIC IENCIA ECONOMICA, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA FORM ULADO A FL 03 CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 02/ 0 2/2018 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142332-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WANDERSON BARBOSA

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TENDO EM VISTA QUE HAVERA A EXCLUSAO DO CONCURSO MATERIAL DE CRI MES, E COMO O CRIME DE LESAO CORPORAL GRAVE (ART. 129, INCISO I, DO CP), COM RELACAO A VITIMA CLEBERSON RIBEIRO SILVA, POSSUI PENA MINIMA DE 01 (UM) ANO, O ACUSADO FAZ JUS, EM TESE, AOS BENEFICIO S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR ISSO DETERMINO QUE: A ) JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 1-59). SE POSITIVA, MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SE NEGATIV A, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA QUE TOME CO NHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA DEFESA P RELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU INFORME SE TEM INTERESSE NA NOMEA CAO DE ADVOGADO DATIVO PARA TANTO. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 29 DE JULHO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JU

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM QUE O MINIST ERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO JOVENITO RODRIGUES CHAVEIRO A PRAT ICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 129, 9 DO CP CONTRA A VITIMA JOVENITO RODRIGUES CHAVEIRO. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL SEGUIU-SE A INSTRUCAO E CONSTAT

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE SOUSA SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 350707-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJA MARANHAO JEANS INDICIADO : POLLYANA CRISTINA DE

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TO PENAL, PELA ADEQUACAO TIPICA, SOMENTE INTERVENHA NOS CASOS DE LESAO JURIDICA DE CERTA GRAVIDADE, RECONHECENDO A ATIPICIDADE DO FATO NAS HIPOTESES DE PERTURBACOES JURIDICAS MAIS LEVES. A DOUTRI NA E A JURISPRUDENCIA RECONHECEM A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA JURIDICA NO DIREITO PENAL EM ALGUMAS CONDUTAS QU E, EMBORA TIPIFICADAS COMO CRIMES, DEVEM SER

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. II- ACOLHO O PEDIDO CONTIDO NO ITEM 2, DE FLS . 54 E DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROVIDENCIE A JUNTADA ATUALIZAD A DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. III-

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NTO AO REQUERIMENTO POSTULADO PELA DEFESA, PARA APLICACAO DO PRIN CIPIO DA INSIGNIFICANCIA, DEIXO DE ACOLHE-LO, POIS A JURISPRUDENC IA DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES CONSTRUIU A TESE DE QUE, PARA A SUA APLICACAO E NECESSARIO A PRESENCA DE QUATRO REQUISITOS CONC OMITANTES: MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE; NENHUMA PERI CULOSIDADE SOCIAL DA ACAO; REDUZIDISSIMO GRA