4.982 resultados encontrados para aplicacao do principio - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 IMA, FLS. 119, DA TESTEMUNHA ALEXANDRE DE MENEZES DE SA E DO POLI CIAL MILITAR JOAO BATISTA ROSA JUNIOR, FLS. 152. O ACUSADO FOI IN TERROGADO AO FINAL, CONFORME MIDIA JUNGIDA AS FLS. 152. VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LE GAL. NAS RAZOES FINAIS POR MEMORIAL (FLS. 157/159), A DOUTA PROMO TORA DE JUSTICA, APOS RELATO DO PROCESSO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAXSUEL WENCESLAU DE BARROS EDUARDO RODRIGUES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA LORENA NAKAIAMA DA SILVA DESPACHO : -DESPACHO- NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PREVIA, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LE I 11.343/06. CASO A DEFESA NAO SEJA APRESENTADA NO PRAZO LEGAL OU O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O, COMO NA ESPECIE, DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONSTITUI ERRO GROSSEIRO, O QUE IMPEDE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE . POR ISSO, NAO RECEBO O RECURSO DE FL. 299. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 273552-54.2007.8.09.0127 ( 200702735528 ) 47 EXECUCAO PENAL HENRIQUE STARLLONE RODRIGUES 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA 25917 GO - A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 EM CASO DE SUCESSO, COM A JUNTADA DO OFICIO DE RESPOSTA, INDEPEND ENTE DE NOVO DESPACHO, DETERMINO A CITACAO EXECUTADO PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA, OU GARANTIR A EXECUCAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 8 DA LEI 6.830/80. OCORRENDO O INSUCESSO, INTI ME-SE O EXEQUENTE, PARA EM IGUAL PRAZO, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 27
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV EMBGTE : 36744 GO - FERNANDO JOSE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600258764 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. CRISTALINA /GO , 01 DE MA RCO DE 201 6 . PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 134451-96.1998.8.09.0036 ( 9801344512 ) 365 EXECUCAO W
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 448291-10.2009.8.09.0103 ( 200904482914 ) 184 FLAGRANTE/INQUERITO MARCELLO FERSON ROSA NUNES BRUNO GOMES RAMOS JUNIOR SILVEIRA ARRUDA ADV IND : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 TES, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE A POSSIBILIDADE DE NEGATIVA CAO DO NOME DO DEVEDOR, COM A INSCRICAO NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. DESTE MODO, COM A VIGENCIA DO NOVO CODIGO, PELO DISPOST O NO ARTIGO 782, 3, A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, O JUIZ DET ERMINARA A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPL ENTES, EM PROCESSOS DE EXECUCAO. ASSIM, PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO SOARES DO CARMO VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDU ZIDA NA EXORDIAL ACUSATORIA, A FIM DE ABSOLVER O ACUSADO GUSTAVO SOARES DO CARMO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD IG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AM E MANTEM EM DEPOSITO, PARA VENDA, PRODUTOS EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTARES DE FABRICACAO E DISTRIBUICAO. IMPUTA CAO DO CRIME DO INCISO IX DO ART. 7 DA LEI N 8.137/90. NORMA PENA L EM BRANCO, A TER SEU CONTEUDO PREENCHIDO PELA NORMA DO INCISO I I DO 6 DO ART. 18 DA LEI N 8.078/90. 2. SAO IMPROPRIOS PARA CONSU MO OS PRODUTOS FABRICADOS EM DESACORDO COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 EITO (2 ANOS E 8 MESES) E APLICACAO DO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROC ESSUAL. TODAVIA, E CONSIDERANDO QUE A REGRA GERAL E A DA INALTERA BILIDADE DO NOME , CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMINO A I NTIMACAO DA REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUSTIFICAR , FUNDAMENTADAMENTE , O PEDIDO DE RETIFICACAO, COM A CONCOMITAN