Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO : SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600292067 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSA DO: SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DESPACHO - DEVOLVASE A PRECATORIA A ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. MINEIROS, 11 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUC

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 REQUERENTE : PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR REQUERIDO : ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV REQTE : 5020 GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI ADV REQDO : 25800 GO - CELIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA DESPACHO : EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR PERFINASA - PERFILADOS E FERRO S N. SENHORA APARECIDA LTDA, NO VERBO DO ADVOGADO MARIO CAMOZZI, DIZENDO DE OMISS

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 REQUERENTE : JOSE MOREIRA NUNES REQUERIDO : AILTON FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201503533667 DESPACHO: O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO DO CONTRATO (INTE LIGENCIA DO ART. 259, V, C.P.C.), PORTANTO, PRECISA CONDIZER COM OS 10% DO VALOR VENAL DO BEM DESCRITO. POSTO ISSO, IN

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TUADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE, ATRAVES DO SERASAJUD, VIS TO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, REFERENTE A O DEBITO EXEQUENDO NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 10.581,10 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). EXECUTADO CNPJ / CPF JOAQUIM JOSE DE ARAUJO O GOIANO 00.337.339/0001-88 JOAQUIM J OSE DE ARAUJO 520.094.401-53 OCORRENDO O SUCE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 IA E O AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECEDENTES DO STJ. 2. RECURSO ESPE CIAL CONHECIDO E PROVIDO. (RESP 938143/RS, 5 TURMA, STJ, RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, JULGADO EM 21/11/2008). "APELACAO . DECISAO QUE JULGA EXCECAO DE INCOMPETENCIA. RECURSO CABIVEL. DE CISAO QUE JULGA EXCECAO DE INCOMPETENCIA DEVE SER ATACADA POR AGR AVO, E NAO POR APELO. A INTERPOSICAO DE A

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252498-33.2017.8.09.0175 : 1204 : ACAO PENAL : ANTONIO DE SOUZA PEREIRA HERIKA GONCALVES MARTINS DJANIR BRITO GUIMARAES LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA ACUSADO : DJANIR BRITO GUIMARAES ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 2

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375395-27.2013.8.09.0006 : 1731 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JAIRO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES DESPACHO : RELATADOS. FUNDAMENTO: O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TODOS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACA

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADOS: APELACAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMESTICA CONT RA O CONJUGE. INSUFICIENCIA PROBATORIA. DISCUSSAO DE CASAL. ABSOL VICAO. SE A PROVA ERIGIDA NOS AUTOS NAO FOR SUFICIENTE PARA INFUN DIR A CERTEZA DA PRATICA DE UM ILICITO PENAL (VIOLENCIA DOMESTICA ) E, NA AUSENCIA DE OUTRO ELEMENTO PROBATORIO ROBUSTO A CONSUBSTA NCIA-LO, IMPERIOSA E A ABSOLVICAO, POSTO QU

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 UCAO PENAL INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA (PROCURACAO A FL 15 1 ) P R I GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA N ASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100526-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS SELMON FELIX DE BRITO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28163 GO - RENATO VIEIRA FERRO DESPACHO : AUTOS N 511/2015 (20150

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TORNA-SE INVIAVEL A PRETENSAO CONDENATORIA, DIANTE DA INEXISTENCI A DE ELEMENTOS SEGUROS QUE CONFIRMEM A VERDADE REAL DOS FATOS... (GRIFOS NOSSOS) DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, A SITUACAO QUE SE CO NSTATA E EXATAMENTE A DESCRITA PELA ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTE RIAL. NAO HA ELEMENTO PROBATORIO QUE SUPORTE UMA CONDENACAO. NAO SE SABE EXATAMENTE COMO TUDO COMECOU, QUEM IN