4.982 resultados encontrados para aplicacao do principio - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 STROU MAIOR RELEVANCIA E NAO SE REVESTIU DE PERICULOSIDADE SOCIAL , TENDO EM VISTA A PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA EM PODER DO IMPUTADO. NA HIPOTESE DOS AUTOS, AO MEU SE NTIR, O COMPORTAMENTO ANALISADO ADEQUA-SE AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA OU IRRELEVANTES PENAIS, TRATANDO-SE DE CONDUTA SEM QUALQ UER LESIVIDADE OU REPERCUSSAO NA SEARA PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELTON BRUNO COSTA VITIMA : FLAVIO SEBASTIAO DE CARVALHO ADV ACUS : 2773 TO - MAMEDIO JOSE DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402819751. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO KELTON BRUNO COSTA , DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 177/184, VIA EDITAL. PRAZO: 90 DIAS. AO CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RMAO DO ACUSADO E QUE ESTARIA NA CONDUCAO DO VEICULO. ASSIM, OS E LEMENTOS PROBATORIOS TRAZIDOS PARA OS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES P ARA AUTORIZAR O DECRETO CONDENATORIO, COMO DESTACOU A DOUTA PROMO TORA DE JUSTICA. UMA CONDENACAO SOMENTE E AUTORIZADA COM BASE EM PROVA PLENA. NESSE PASSO E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE A EXISTENCIA DE INDICIOS APENAS NAO E SUF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ENTES, EM PROCESSOS DE EXECUCAO. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS L EGAIS TENHO POR BEM EM DETERMINAR QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA EFETU ADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE, ATRAVES DO SERASAJUD, VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, REFERENTE AO DEBITO EXEQUENDO NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.710,57 (TRES MIL, SE TECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SETE CENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 EXECUTADO : STATUS RODAS E PNEUS LTDA ME CAMILA MERCEDES NOGUEIRA DE CASTRO ADV EXEQTE : 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : CERTIDÃO:"...DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO DOS EXECUTADOS STATUS R ODAS E PNEUS LTDA ME E CAMILA MERCEDES NOGUEIRA DE CASTRO, POIS N O LOCAL FUNCIONA A EMPRESA ATACADÃO RAÇÕES, SENDO QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 A QUESTAO 2- EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMEN TO DA INSTRUCAO C RIMINAL CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CA USA APLICACAO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE A SIMPLES ULTRAPASSAG EM DOS PRAZOS PROCESSUAIS PARA A ULTIMACAO D A FASE INSTRUTORIA N AO CARACTERIZA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, MORMEN TE QUANDO SE CONSTA TA QUE A DELONGA DA MARCHA PROCESSUAL NAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 190408-23.2012.8.09.0091 311 EXECUCAO FISCAL INMETRO RITA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA ME 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 12261 GO - CARLOS HENRIQUE DAYRELL FERNANDES 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 201201904085 DECISAO DEFIRO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 57778-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GABRIELA SILVA DA ROCHA ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2018.0057.7782 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE E, APOS , VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UE-SE O PRESENTE RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS CO MPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE O SINIC E S PG. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE MARCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 166330-98.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANALDO SILVA DA CHAGA VITIMA : ANDREA OLIMPIO MARTINS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 CAO DO NOME DO DEVEDOR, COM A INSCRICAO NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. DESTE MODO, COM A VIGENCIA DO NOVO CODIGO, PELO DISPOST O NO ARTIGO 782, 3, A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, O JUIZ DET ERMINARA A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPL ENTES, EM PROCESSOS DE EXECUCAO. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS L EGAIS TENHO POR BEM EM DETERMINAR QUE TAL P