4.982 resultados encontrados para aplicacao do principio - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 29/10/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441672-50.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2542 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : LEONOR CABRAL ICASSATTI REQUERIDO : FIRMA IDEIAL IMOVEIS E REPRESENTACOES LTDA ADV REQTE : 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404416727 DESPACHO: TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 3__:_30____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 118, 2,DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 463282-80.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ISMAEL BASTOS ADV ACUS : 9736 GO - LUPERCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SUBSTITUICAO DA PRISAO POR MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS. REITE RACAO DE PEDIDOS. NAO CONHECIMENTO. VERIFICANDO-SE QUE O IMPETRAN TE TRAZ AOS AUTOS PLEITOS JA ANALISADOS, REPRESENTANDO MERA REITE RACAO DE PRETENSAO ANTERIOR - LASTREADA EM IDENTICOS FUNDAMENTOS E COM O FITO EM IGUAL PROVIDENCIA - NAO MERECE SER CONHECIDA A OR DEM MANDAMENTAL, PORQUANTO JA APRECIADA A TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 359790-87.2007.8.09.0091 ( 200703597900 ) 5 EXECUCAO FISCAL IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE INACIO RIBEIRO 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 200703597900 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OSTO NO ARTIGO 782, 3, A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, O JUIZ DETERMINARA A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADI MPLENTES, EM PROCESSOS DE EXECUCAO. ASSIM , PRESENTES OS REQUISIT OS LEGAIS TENHO POR BEM EM DETERMINAR QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA E FETUADO VIA CONSULTA ONLINE, EM GABINETE , ATRAVES DO SERASAJUD , VISTO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CELERIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NTO AMPLAMENTE ACEITO PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA PATRIAS, DIV ISO QUE A INCIDENCIA DO DELITO BAGATELAR CONDUZIRA A ABSOLVICAO P OR FALTA DE LESIVIDADE OU OFENSIVIDADE AO BEM JURIDICO TUTELADO N A NORMA PENAL, DE SORTE A DESTINAR A ATIVIDADE JURISDICIONAL APEN AS AS TRANSGRESSOES SOCIALMENTE RELEVANTES. A PROPOSITO, ROGERIO GRECO (IN CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NTE RONALDO GOMES DE ARAUJO DA IMPUTACAO QUE LHES E FEITA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 455148-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1997 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL EMANUEL ARAUJO GODINHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1997
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 AUTOS NR. : 1713 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELE RODRIGUES OLIVIERA SILVA WARLEY GONCALVES MENDES ACUSADO : ANTONIO BERNARDO MARCAL GOMES ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201503529635 DESPACHO DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/02/2016, AS 14:00, NO FORUM LOCAL . INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NR. PROTOCOLO : 411153-13.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIVAL MARCAL DE ARAUJO JUNIOR VITIMA : LUCINEIDE ANDRADE ADV ACUS : 25958A GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201604111539 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVO R DE GENIVAL MARCAL DE ARAUJO JUNIOR, QUE FOI DENUNCIADO PELA SUP OSTA PRATICA DOS CRIMES TIPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. P